Por Wellington Rabello

BACABAL
Suspeita de manobra política para favorecer um dos grupos acirra ainda mais a disputa

Desde o mês de setembro do ano passado, o grupo Margem, rede de frigoríficos com filiais em todo o Brasil, luta para adquirir um parque industrial localizado na cidade de Bacabal, mas o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) se nega em aceitar a proposta do grupo. Esse impasse está afetando diretamente os quase 250 funcionários do frigorífico, que temem serem demitidos caso o Margem não possa continuar suas atividades, paralisadas desde o dia 8 de abril, sendo esta a segunda vez, em sete meses.

Foto:DIVULGAÇÃOFuncionários do grupo Margem buscam sensibilizar o BNB com manifestações em frente ao banco

Como tudo começou – Segundo Rafael Leite, gerente administrativo do grupo Margem em Bacabal, o proprietário do parque industrial possui uma dívida com o BNB que já dura cerca de 10 anos, mas nunca se manifestou para quitar o débito e nem para negociar. Diante disso, como informou Rafael Leite, o banco abriu um processo para tentar receber seu dinheiro e a questão se arrasta até hoje.

O gerente disse que no mês de setembro de 2007 o Frigorífico Margem se interessou em arrendar o prédio, com a finalidade de instalar um complexo de abate e produção de carne. Para isso, o grupo firmou um contrato de arrendamento com o proprietário, chegando até mesmo a fazer uma ampla reforma em todo o parque industrial.

Após a reforma, segundo Rafael Leite, foi iniciado o processo legal para o início das atividades, com o reconhecimento de firma, CNPJ, inscrição estadual e a transferência do Serviço de Inspeção Federal (SIF). E, como ele informou, foi quando o grupo encontrou a barreira para atuar em Bacabal, pois o BNB teria entrado com um agravo de instrumento para que não fosse feita permitida a transferência para nenhuma empresa que tentasse tomar posse desse SIF. “Essa deve ter sido uma medida que o banco tomou para garantir que o processo continuasse sendo empurrado e conseguisse o pagamento da dívida. E de lá para cá, estamos brigando na Justiça”, afirmou o gerente.

Rafael Leite informou que foi proposto pelo BNB que o grupo Margem assuma a dívida e encerre o caso, mas ele disse que não existe condição de o débito ser quitado, pois o valor já está muito alto, superando os R$ 50 milhões. Porém, como afirmou Rafael, o próprio banco avaliou o parque industrial em R$ 10 milhões. “A nós só interessa a compra do prédio. Assumir a dívida é incabível”, declarou.

Reforma mudou a aparência do parque industrial
Quer preferência – Nos últimos meses o Frigorífico Eldorado, do empresário Nelson Frota, também demonstrou interesse pelo parque industrial, mas o Margem quer que o BNB lhe dê a preferência para a compra do prédio, pois desde o mês de setembro mantém o salário dos funcionários, que pertenciam ao antigo dono, em dias; investiu um valor alto na reforma, que durou três meses. Rafael Leite afirmou que existe a suspeita de que o outro grupo esteja usando de influência política para conseguir êxito na compra.

O gerente do grupo Margem disse que quando o parque industrial foi fechado pela segunda vez, dia 8 de abril, o proprietário do Frigorífico Eldorado foi até a porta do prédio dizendo que o local já era dele e que iria assumir todos os funcionários. No entanto, como afirmou Rafael Leite, os trabalhadores têm dúvida se isso vai mesmo acontecer. “Nós temos total interesse em manter os funcionários, jamais demitir. Pretendemos admitir muito mais, pois temos a intenção de ampliar nossos negócios, pondo para funcionar a fábrica de charge existente no prédio”, declarou.

Ouvida pela reportagem do Jornal Pequeno, Jossana Chaves Façanha, funcionária do grupo Margem, reafirmou que os trabalhadores continuam recebendo seus vencimentos, inclusive férias e décimo terceiro salário, mas que não sabem até quando isso vai permanecer, temendo perderem seus empregos uma vez que o frigorífico está lacrado. Ela também disse que os servidores duvidam que, caso adquira o prédio, o outro grupo inicie logo suas atividades e deixe o parque industrial fechado. “O outro grupo é novo, possui frigorífico em Santa Inês e pode não ter recursos para manter os dois em funcionamento. Outro medo é que ele não assuma o compromisso com os trabalhadores para pagamento dos salários e ponha todos na rua”.

Desde o dia 8, quando o frigorífico foi fechado, os funcionários reivindicam seus direitos por meio da realização de manifestações pelas ruas de Bacabal e em frente à agência do BNB.

Outro lado – Francisco José de Moraes, superintendente do BNB no Maranhão, informou que o banco financiou o parque industrial, há 15 anos, mas nunca recebeu nenhum pagamento. Ele revelou o nome do verdadeiro dono do prédio, se trata do Frigorífico Bacabal (Fribal), afirmando que este grupo desenvolveu suas atividades por quase oito anos e passou a arrendar o complexo, levando a instituição financeira a entrar na Justiça para tentar receber o valor financiado. “Foi dito à Fribal para não arrendar porque a questão estava na Justiça. E como o novo Código Civil Brasileiro permite o lacre, foi pedido o fechamento do frigorífico”.

O superintendente disse que o grupo Margem propôs pagar o valor do arrendamento, cerca de R$ 60 mil. Mas, segundo Francisco José, o BNB quer é que a dívida seja liquidada.

Ele negou que haja qualquer manobra ou influência política para beneficiar o Frigorífico Eldorado. O que houve, de acordo com Francisco, foi que os advogados deste grupo procuraram o BNB e propuseram a compra dos direitos creditórios, isto é, adquirir a dívida e virar credor da Fribal, pelo valor de R$ 15,5 milhões. “O BNB, por sua vez, avisou o Margem da possibilidade da venda dos direitos creditórios, para que, caso também tivesse interesse, colocasse o seu valor. E o grupo propôs a quantia de R$ 10,5 milhões. As duas propostas foram apresentadas para a diretoria do banco, em Fortaleza, sendo aprovada a de maior valor”, explicou.

Francisco José afirmou que o grupo Eldorado tem até o dia 18 de maio para efetuar o pagamento do valor proposto. E que caso isso não aconteça o BNB vai procurar o Margem para saber se ele ainda tem interesse na compra e qual a sua proposta. “Se a proposta for a mesma, R$ 10,5 milhões, a direção do banco vai avaliar a sua viabilidade e decidir se aceita ou não”.

O superintendente informou que o BNB e a Justiça entendem que o Margem não pode ter preferência, principalmente pelo fato de que o grupo arrendou o prédio de terceiros e não de seu proprietários, a Fribal. Francisco José anunciou que está agendada uma reunião para o dia 6 de maio, às 10h, entre a direção do Frigorífico Margem e o diretor do banco, Paulo Sérgio Ferroso.