Entre os residenciais a serem desocupados está o Nova Terra, invadido no final do mês de março

POR VALQUÍRIA FERREIRA

O processo de reintegração dos imóveis do projeto Minha Casa, Minha Vida, ocupados por invasores, na região metropolitana de São Luís, começa na segunda-feira (15). A desocupação das casas vai ser feita por determinação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, representada pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que proferiu liminar favorável à Caixa Econômica Federal na última terça-feira (9).

Na tarde de ontem, o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cristiano Barbosa Sampaio, divulgou as medidas que serão adotadas para a reintegração de posse dos imóveis para a Caixa Econômica Federal. 'No primeiro momento, a Justiça Federal vai notificar as pessoas que ocupam de forma irregular os imóveis. Elas terão o prazo de 72 horas para saírem do local; expirando o prazo, a reintegração de posse vai ser feita por força policial, caso seja necessário', contou.

A invasão dos imóveis aconteceu no final do mês de março, após ficarem vários meses desocupadas, por conta de uma pendência entre o município de São José de Ribamar e os sorteados, pois estes não concordavam em pagar o Imposto de Transferência de Bens Imobiliários (ITBI), cobrado pela prefeitura do lugar, com valor de R$ 1.250. Os invasores não foram contemplados pela Caixa Econômica Federal e estão impedindo os proprietários de entrarem em suas casas.

O trabalho de reintegração dos imóveis, segundo o superintendente da PF, vai ser realizado em três residenciais, o Nova Miritiua, Nova Terra e Sítio Natureza. Os imóveis serão restituídos para a Caixa Econômica Federal, que vai entregar as casas aos sorteados.

Na segunda-feira, a reintegração começa no 'Residencial Nova Miritiua', construído em São José de Ribamar – por trás da sede do Sampaio, que é composto por 456 casas, tendo todas sido ocupadas por invasores. Em seguida, o trabalho será realizado no 'Residencial Nova Terra', no mesmo município – nas imediações da Estrada da Mata, área onde foram construídas 4.050 residência das quais, segundo a Polícia Federal, duas mil casas foram ocupadas de forma irregular. Depois, a reintegração de imóveis ocorre no 'Residencial Sítio Natureza', em Paço do Lumiar – às margens da MA-201, local onde existem 1.199 unidades habitacionais e cerca de 90 casas foram invadidas.

A expectativa da PF é que a reintegração ocorra no prazo máximo de 10 dias, em cada residencial, e que tudo ocorra de forma pacífica. Durante a reintegração, a Caixa Econômica Federal vai oferecer assistência aos invasores, com apoio logístico para o transporte de móveis e demais objetos.

O superintendente Cristiano Barbosa Sampaio orientou que os invasores se retirem dos imóveis, por conta própria. 'Aconselho aos invasores a se retirarem das casas, pois elas possuem proprietários que foram contemplados, por meio de sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida', disse.

A reintegração dos imóveis vai contar com a atuação de várias instituições, entre elas a Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União, Comissão de Moradia e de Direitos Humanos da OAB, Justiça Federal e Polícia Militar.

Minha Casa, Minha Vida – O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo federal para tornar realidade o sonho da casa própria para milhares de brasileiros.

No Maranhão, a expectativa é a construção de 80 mil habitações, sendo 16 mil somente em São Luís.

As residências são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600 e são financiadas pelo período de 10 anos. As prestações mensais são equivalentes a 5% da renda familiar, sendo que o valor mínimo da prestação será de R$ 25 e máxima de R$ 80. O programa residencial tem cotas reservadas para deficientes físicos (3%) e idosos (3%). Os cadastros são realizados pela Prefeitura de cada município. O sorteio ocorre pela Caixa Econômica Federal.