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CGU identifica ‘irregularidades graves’ em obras do PAC em Cuiabá (MT)

Relatórios da CGU (Controladoria Geral da União) apontam “irregularidades graves” e “prejuízos potenciais” nas licitações e na execução em três das obras financiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá (MT).

Relatórios da CGU (Controladoria Geral da União) apontam "irregularidades graves" e "prejuízos potenciais" nas licitações e na execução em três das obras financiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá (MT).

Orçadas em R$ 180 milhões, as obras –que se destinam a ampliar as redes de água e esgoto– foram licitadas, segundo a CGU, com sobrepreço total de R$ 15.390.609,11 e em desacordo com exigências impostas à prefeitura pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Os documentos, encaminhados ao Ministério das Cidades e ao TCU, foram produzidos entre agosto e outubro de 2008 e apresentados anteontem, em Brasília, em reunião entre prefeitos e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

O programa prevê investimento total de quase R$ 250 milhões em Cuiabá. Em 2007, a primeira tentativa de licitar as obras no município foi anulada por ordem do TCU, que à ocasião recomendou correções em uma série de irregularidades.

No mesmo ano, a execução do conjunto de obras foi novamente licitada, em sete lotes, na concorrência pública 006/ 2007. De acordo com os relatórios da CGU, porém, muitas das falhas identificadas no processo inicial não foram corrigidas no novo certame.

"Os procedimentos licitatórios apresentam irregularidades graves que dão ensejo a prejuízos potenciais, relacionados com sobrepreço […], impropriedades na composição do BDI [a bonificação paga a título de remuneração às construtoras], e com inexistência de evidências de que a análise de custo foi realizada pela Caixa Econômica Federal", diz a CGU.

Para compor o preço de referência para os materiais empregados nas obras, a prefeitura não utilizou o SINAP, que é o índice oficial de custos da construção civil. Como resultado, a diferença em relação aos preços descritos no edital somou, em cada uma das obras, R$ 5.595.217,54, R$ 5.871.628,57 e R$ 3.959.763.

Na obra de implantação de uma estação de tratamento de água, segundo a CGU, a prefeitura realizou licitações e iniciou as obras antes mesmo da aprovação do projeto e da liberação dos recursos.

"Essas constatações sinalizam a necessidade de uma atuação tempestiva e veemente por parte do Ministério das Cidades e da Caixa, no sentido de sanar as irregularidades apontadas e apurar as responsabilidades dos agentes, sob pena de se inviabilizar novas liberações dos recursos", diz o texto.

A reportagem apurou que os relatórios serão analisados e poderão levar à suspensão das obras e abertura de tomada de contas pelo TCU.

"Surpresa"

A Prefeitura de Cuiabá disse, via Secretaria da Comunicação, que o teor dos documentos apresentados pela CGU "surpreendeu" o prefeito Wilson Santos (PSDB), que participava da reunião na Casa Civil.

A secretaria informou que o prefeito determinou ontem a abertura de uma "comissão extraordinária" para analisar "cada questionamento contido nos relatórios", mas negou haver irregularidades nas obras.

(Rodrigo Vargas, da Agência Folha)

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