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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Quatro CPIs dependem de Sarney para funcionar

Comissões de inquérito prontas para funcionar dependem de leitura de requerimento pela Mesa Diretora.

 

Quatro requerimentos de instalação de comissões parlamentares de inquérito repousam na Mesa Diretora do Senado desde o ano passado. Com número suficiente de assinaturas, as CPIs da Amazônia, Apagão Educacional, Dnit e Petrobras aguardam a leitura de seus requerimentos pelo atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para começar a funcionar.

Autor do requerimento de instalação da CPI do Apagão Educacional, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ao Congresso em Foco que vai pedir a Sarney a leitura do requerimento de instalação do colegiado já na próxima semana. “É uma hemorragia que o Brasil está vivendo”, afirma Cristovam , referindo-se à baixa qualidade da educação no país. O parlamentar do DF destaca que outras CPIs são feitas para temas importantes, “mas menores” do que a educação. Segundo o senador do PDT, o contexto mundial não permite mais que o país relegue a segundo plano a tarefa de educar as crianças. “A economia é baseada na educação”, diz.

 

Cristovam ressalta que a CPI não terá como função atingir nenhum governo específico. “O problema da educação tem 500 anos. Nenhum partido tem moral para culpar o outro”, acrescenta. O antecessor de Sarney na presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que não determinou a instalação das comissões por ser contra o excesso de inquéritos simultâneos. “Não queria que as CPIs acabassem atropelando umas as outras”, explicou ao site.

 

Como exemplo, Garibaldi citou a CPI dos Cartões Corporativos. Criada no ano passado para investigar gastos de integrantes do governo federal, a CPI funcionou com deputados e senadores. Diante da maioria governista na CPI mista, a oposição acabou instalando uma CPI dos Cartões apenas no Senado. A comissão exclusiva nunca chegou a funcionar.

 

Atualmente, existem duas CPIs no Senado. Uma sobre Organizações Não Governamentais (ONGs) e outra sobre Pedofilia. Para se instalar uma comissão de inquérito são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas (1/3 dos senadores).

 

Na Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. No Senado, não há limites preestabelecidos, fica a cargo dos líderes dos partidos. Conforme noticiou o Congresso em Foco, oito comissões de inquérito aguardam instalação na Câmara.

 

Dnit e Petrobras

 

Dois órgão ligados aos governo também podem ser devassados em CPIs no Senado. Uma delas, poposta pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), pretende investigar a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

 

No requerimento de instalação, o senador tucano destaca relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que evidenciam a “presença de irregularidades” nesses processos. “Não há como retardar a adoção de medidas por este Parlamento que, em caráter de urgência, deve valer-se de sua atribuição constitucional fiscalizadora e apurar, com seriedade e profundidade, todas as causas, condições e responsabilidade relacionadas a esses graves problemas reiteradamente aduzidos pelo Tribunal de Contas da União, cujo verso dos relatórios e acórdãos redundam em consignar as mesmas falhas já apuradas em processos anteriores, que se repetem a cada novo procedimento para contratação de serviços, obras e similares”, argumenta Mário Couto no requerimento.

 

Ao Congresso em Foco, a assessoria do DNIT afirmou não ter sido informada oficialmente sobre a CPI.

 

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) quer investigar licitações da Petrobras. Tem interesse especial nos contratos para construção das plataformas P-52 e P-54, e com a subsidiária Transpetro, para a construção de navios.

 

Amazônia

 

Outra CPI dependente da leitura de Sarney foi pedida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Tem o objeitovo de investigar fatos conflitos de terra na região, o tráfico internacional de drogas, o desmatamento, compra de terras naquela por estrangeiros e questões relacionadas aos índios, como extensão das áreas e condições de saúde.

 

“É preciso que o Congresso Nacional contribua para o esclarecimento dessas e de outras questões. Para que essa Casa legisle sobre as matérias relativas à realidade brasileira, é preciso que, preliminarmente, conheça todos os meandros e detalhes dessas matérias”, afirma Mozarildo no requerimento. (Rodolfo Torres, Do Congresso em foco)

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