Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Governador lança nesta quinta programa de transferência de renda

O governador Jackson Lago lança, oficialmente, nesta quinta-feira (19), às 10h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Programa Estadual de Transferência de Renda, aprovado no dia 12 de março, na Assembléia Legislativa.

O governador Jackson Lago lança, oficialmente, nesta quinta-feira (19), às 10h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Programa Estadual de Transferência de Renda, aprovado no dia 12 de março, na Assembléia Legislativa. O programa vai garantir às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o pagamento mensal de benefício no valor de R$ 150.
 
Criado pela Lei de nº. 8.932, o programa foi concebido a partir de estudos e diagnósticos inseridos nas diretrizes e estratégias estabelecidas no Plano Plurianual (PPA 2008-2011) e tem por finalidade garantir renda complementar àquelas famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, inseridas nos projetos de inclusão produtiva implantados pela administração estadual.
 
Um compromisso assumido em campanha pelo governador Jackson Lago, o novo programa regula a transferência para famílias com renda per capta de até meio salário mínimo, conforme estabelecido pelo Conselho de Inclusão Social, que define a aplicação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fumacop). A idéia é contemplar os municípios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capta e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), buscando elevar a renda familiar e a segurança alimentar dos seus membros.
 
O benefício será concedido àquelas famílias cujo titular possua idade mínima de 18 anos, pelo período de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período. A dilatação do prazo ficará condicionada ao monitoramento e acompanhamento sócio-familiar, em uma parceria da Sedes com os municípios e ainda, com a participação da sociedade civil, por meio dos conselhos de Assistência Social e/ou de Segurança Alimentar e Nutricional.
 
Os recursos para a sua manutenção visam, conforme a regionalização do desenvolvimento do Estado, a dinamização e a geração de oportunidade, com base no Eixo Social da cartilha do Fumacop. O valor em questão, que será depositado em conta poupança em nome do beneficiário, terá correção de acordo com disponibilidade orçamentária do Fumacop. (Do Portal Governo do Estado)

Carregando