Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Programa de Transferência de Renda beneficia 2 mil famílias

O Governo do Maranhão vai reforçar o programa Bolsa Família, do Governo Federal, com complementação de R$ 150,00 às famílias com renda familiar até meio salário mínimo em 50 municípios, através do Programa Estadual de Transferência de Renda.

O Governo do Maranhão vai reforçar o programa Bolsa Família, do Governo Federal, com complementação de R$ 150,00 às famílias com renda familiar até meio salário mínimo em 50 municípios, através do Programa Estadual de Transferência de Renda. O programa vai contemplar municípios com menor PIB e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado.

No lançamento oficial do programa, realizado nesta quinta-feira (19), pela manhã no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Jackson Lago relembrou o compromisso de campanha em 2006. “Hoje transformamos em realidade um compromisso assumido durante campanha”, disse.
 
Regulamentado pelo Projeto de Lei Nº 8.932, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, o programa será coordenado, implantado e acompanhado pela Secretaria Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), em parcerias com os municípios.
 
“O programa vai dar apoio ao pequeno produtor e fornecer meios de prover às famílias mais carentes. Fazemos chegar um pouco de recursos, mas também a presença dos técnicos do estado para que daqui a doze meses eles possam caminhar com as próprias pernas”, destacou o governador Jackson Lago.
 

Inicialmente o programa vai atender a 32 famílias já cadastradas nos projetos de inclusão produtivas. Até o final do ano deve ser ampliado para 2 mil famílias. Os recursos estão garantidos pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fumacop), detentor do quarto maior orçamento da administração pública estadual. O Banco do Brasil vai atuar como instituição financeira onde serão depositados os valores em agências ou correspondentes em cada município.
 
Segundo informou a secretária Margarete Cutrim, os beneficiários do programa serão também inscritos no Cadastro Único do Governo do Estado. O programa será desenvolvido na esteira do programa de inclusão produtiva, contribuindo para o desenvolvimento social das famílias e comunidades.
 
Junto às famílias em situação de pobreza, o programa terá duração de 12 meses. Segundo a lei de criação do Programa Estadual de Transferência de Renda, os valores iniciais serão reajustados de acordo com a disponibilidade de recursos e por meio de decreto governamental. Os projetos produtivos vêm sendo implantados desde 2008, associados a programas de segurança alimentar. (Informações do Governo do Estado)

Carregando