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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

TJ e prefeituras firmam convênio para construir fórum de Loreto

Uma parceria firmada nesta quinta-feira, 19, entre o Tribunal de Justiça e as prefeituras de Loreto e São Félix de Balsas vai permitir a construção do fórum de Loreto (Sul do Estado, a 750 quilômetros da capital). A nova unidade judiciária irá atender aos dois municípios.

Uma parceria firmada nesta quinta-feira, 19, entre o Tribunal de Justiça e as prefeituras de Loreto e São Félix de Balsas vai permitir a construção do fórum de Loreto (Sul do Estado, a 750 quilômetros da capital). A nova unidade judiciária irá atender aos dois municípios.

O convênio foi assinado pelos desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente do Tribunal de Justiça) e Jamil Gedeon Neto (corregedor-geral de Justiça), os prefeitos Germano Coelho e Socorro Martins e a juíza titular da comarca de Loreto, Josane Braga.

“Esta iniciativa traz grandes benefícios à população. Diminui distâncias e agiliza a prestação jurisdicional na comarca. Nosso desejo é que outras possam ser concretizadas”, disse o presidente do TJ.

Pelo acordo, a Prefeitura de Loreto doa o terreno para a construção do fórum e irá dividir 40% dos custos da obra com a Prefeitura de São Félix de Balsas, termo judiciário, localizado a 55 quilômetros da comarca.

Os outros 60% serão investidos pelo TJ com recursos do Ferj, o Fundo de Modernização e Aparelhamento do Judiciário.

A Diretoria de Engenharia do Tribunal adaptou o projeto básico já existente à área a ser doada. O edital de licitação deverá ser lançado no começo de abril. O custo total previsto para a edificação é de cerca de R$ 350 mil.

De acordo com o projeto padrão, o novo fórum contará com espaços amplos para a instalação de recepção, sala de audiências, apoio ao Juizado Especial, secretaria, CPD, gabinete de juiz, arquivo, banheiros e copa, além de pequeno estacionamento aberto.

Segundo a juíza Josane Braga, 436 processos tramitam na comarca (de entrância inicial). Atualmente, o fórum funciona em casa alugada que necessita de reforma, antes mesmo de concluído o novo prédio. (Informações do Tribunal de Justiça)

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