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Município de Mirador recebe Vara Itinerante

De 24 a 26 deste mês a juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, faz itinerância em Mirador, distante 170 km da sede da Vara. Estão agendadas para o período 40 audiências, sendo 38 contra o Município.

De 24 a 26 deste mês a juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, faz itinerância em Mirador, distante 170 km da sede da Vara. Estão agendadas para o período 40 audiências, sendo 38 contra o Município. Os processos incluídos na pauta somam mais de R$ 700 mil. As audiências ocorrerão no Fórum do Cartório Eleitoral de Mirador, começando na terça-feira (24), às 9h20, e serão encerradas na quinta-feira (26) à tarde.

Segundo a juíza Liliana Bouéres, as itinerâncias realizadas pela VT de São João dos Patos nas cidades de Barão de Grajaú, Colinas, Mirador e São Francisco do Maranhão, nos anos de 2007 e 2008, foram diferentes das demais, tendo em vista que a Vara se deslocava inicialmente para receber atermações e depois para a realização de audiências, no intuito de facilitar o acesso do trabalhador a esta Justiça Especializada. ”O projeto foi muito bem recebido pela população local tendo sido, inclusive, solicitado o retorno da itinerância mais amiúde”, acrescentou.

A magistrada afirmou que com a realização do projeto houve uma maior divulgação dos direitos trabalhistas e da função da Justiça do Trabalho na Região, já que antes da realização das itinerâncias eram divulgados spots nos meios de comunicação locais, o que, conforme a juíza, foi de grande relevância para a efetivação dos direitos trabalhistas tendo havido maior distribuição de renda.

A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal 2007/2009.

As atividades integram também o projeto Justiça Cidadã, desenvolvido pela VT de São João dos Patos desde agosto de 2007. As ações estão concentradas na efetividade da prestação jurisdicional, na melhoria dos indicadores sociais, na melhor distribuição de renda e no aumento do recolhimento de encargos previdenciários e fiscais. Visa contribuir com o processo de democratização do acesso à Justiça Trabalhista e a efetivação do Direito do Trabalho.

Em setembro do ano passado a juíza Liliana Bouéres realizou itinerância em Mirador. Em um único dia houve oito conciliações e recebimento de seis reclamações a termo. No mesmo período a Vara Itinerante esteve no município de Colinas, onde foram firmados quatro acordos. No mês anterior, houve deslocamento da sede da VT para São Francisco do Maranhão, sendo em um dia homologados quatro acordos. (Informações do Tribunal Regional do Trabalho)

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