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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Receitas próprias do Estado crescem em 2009

As receitas do Estado do Maranhão registraram novo recorde no mês de março, fechando o mês com um total de R$ 238,4 milhões arrecadados.

As receitas do Estado do Maranhão registraram novo recorde no mês de março, fechando o mês com um total de R$ 238,4 milhões arrecadados. Este resultado representa um crescimento de 12,7% com relação à receita realizada no mês de março do ano passado. No acumulado do primeiro trimestre de 2009 em comparação com o primeiro trimestre de 2008 o crescimento é de 6,7%, variação superior a da inflação do período de aproximadamente 5,5 %.
       
O bom desempenho da arrecadação estadual ocorre em meio a mais grave crise econômica mundial desde a grande depressão de 1930 e demonstra o bom desempenho da máquina fiscalizadora do Estado, uma vez que a carga tributária não foi alterada nos últimos anos. Ao contrário, as desonerações do IPI promovidas pelo governo federal, acabam afetando o ICMS, considerando que o tributo federal compõe a base de cálculo para a cobrança do imposto estadual na venda de produtos industrializados.
       
De acordo com o secretário José Azzolini, o excelente resultado da arrecadação, reflete a melhoria estrutural da economia, do emprego e da renda no Estado em decorrência das políticas públicas desenvolvidas pela administração estadual que elevaram o consumo e a arrecadação do principal tributo arrecadado pelo Estado, o ICMS – Impostos sobre as operações de circulação de mercadorias e serviços, além do exponencial crescimento da efetividade do trabalho de fiscalização estadual.
       
Medidas que resultaram no controle efetivo sobre as operações dos diversos segmentos econômicos que adquirem e vendem mercadorias e prestam serviços de comunicação e transporte no Estado, foram reforçadas pela adoção de novas técnicas de auditoria eletrônica, pelo sistema de malha fiscal na recepção das declarações dos contribuintes, a utilização da nota fiscal eletrônica e o monitoramento de operações prestadas a partir das informações das operadoras de cartão de crédito, esclareceu Azzolini.
       
O surpreendente resultado da arrecadação pode ser medido, principalmente, em comparação com os resultados obtidos pelos demais Estados, a larga maioria apresentando crescimento negativo no primeiro trimestre de 2009, momento mais agudo da crise.
 
Azzolini enfatizou o esforço dos servidores para a obtenção dos resultados expressivos da arrecadação e do governador Jackson Lago que tem apoiado as ações da Sefaz, assegurando os recursos orçamentários para o investimento na Fazenda Pública. (Da Secom / Governo do Estado)

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