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Vara do Trabalho de Caxias inicia hoje itinerância em Coelho Neto

A sede da Vara do Trabalho de Caxias foi deslocada hoje (27) para o município de Coelho Neto, em caráter itinerante, para a realização de 62 audiências, até quinta-feira (30).

A sede da Vara do Trabalho de Caxias foi deslocada hoje (27) para o município de Coelho Neto, em caráter itinerante, para a realização de 62 audiências, até quinta-feira (30). As audiências serão presididas pelo juiz Fábio Ribeiro Sousa. Esta é primeira itinerância de 2009 da VT de Caxias.

Os processos têm como reclamados os municípios de Duque Bacelar (50 ações) e Coelho Neto (12). As audiências serão realizadas no Fórum da Justiça Estadual “Advogado José Vera Cruz Santana”. Coelho Neto fica a 103 km de Caxias e a 472 km de São Luís.

Para esta segunda-feira (27) estão previstas 10 audiências; nos dias 28 e 29, serão 20 audiências diárias e nove no dia 30. Durante a itinerância, servidores da VT receberão reclamações a termo, que são as ações ajuizadas pelos reclamantes que não têm advogados.

A previsão é que a Vara de Caxias realize outras itinerâncias neste ano. A próxima deve ser para o município de São João do Sóter.

Em julho do ano passado, a sede da VT foi deslocada para o município de Codó. Na itinerância, foram realizadas 50 audiências e fechados 49 acordos. Os valores dos acordos celebrados totalizaram a importância de R$ 87.963,00. Na oportunidade, foram liberados mais de 80 alvarás aos reclamantes e advogados.

Projeto – a Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.

A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. A itinerância assegura ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precise sair da cidade onde mora.

A Vara Itinerante é uma atividade contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009. (Da Ascom / TRT-MA)

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