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Deu na Folha: Relatório detalha empréstimo a TV Mirante

Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Em recurso protocolado em maio no STJ, banco afirma que recursos saíram do FAT para empresa dos filhos de Sarney

TV Mirante diz que débito não existe mais; dívida total cobrada pelo Banco do Nordeste do Brasil é de R$ 12 milhões em valores de 2005

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, "em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44".

Segundo o BNB, o valor foi calculado pela própria TV em abril daquele ano.
Em 1997, a TV Mirante obteve dois empréstimos no BNB, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões.

Segundo o banco, a emissora admitiu que deixou de pagar R$ 1,65 milhão desses primeiros contratos. Quatro anos depois, foi feito um novo empréstimo, de R$ 3 milhões, desta vez com recursos do FAT.

Hoje o BNB, banco estatal sediado em Fortaleza (CE), cobra R$ 12 milhões da TV. Na época da liberação dos recursos, o banco era controlado por indicados pelo PSDB.

A Folha teve acesso ontem ao processo, de 600 páginas, que chegou ao STJ em maio.

O BNB recorre de uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Sobre as dívidas resultantes do contrato firmado em 2001, o banco anexou ao processo um "Demonstrativo Analítico de Débito", uma espécie de extrato bancário com dez páginas de detalhes sobre o que família Sarney devia. Localizado entre as páginas 482 e 492 do processo no STJ, o documento de outubro de 2005 é assinado por Ana Maria Andrade Vieira e José de Ribamar Freitas Vieira, respectivamente, gerente-executiva em exercício e gerente da Unidade de Recuperação de Crédito do BNB no Maranhão.

O documento afirma que a fonte de pagamento dos recursos contratados em 2001 foi o Protrabalho 3 (Programa de Promoção do Emprego e Melhoria de Vida do Trabalhador), custeado pelo FAT. Diz ainda que o pagamento da emissora estava atrasado desde agosto de 2001, acumulando uma dívida de R$ 6,4 milhões.

A Folha enviou ontem perguntas por e-mail ao advogado da TV Mirante, Marcello Itapary. Também deixou recado no departamento jurídico da empresa, que informou que ele não estava. Até a conclusão desta edição, ele não ligou de volta. Em contatos anteriores, o advogado disse que "todas as informações" solicitadas pela reportagem poderiam ser encontradas nos acórdãos do TJ.

A TV não reconhece os débitos cobrados pelo BNB, afirma que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora do banco. Ela obteve duas vitórias na Justiça do Maranhão. (FELIPE SELIGMAN E RODRIGO VARGAS)

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