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Polícia Federal realiza Operação Asilo em São Luís e Barreirinhas

A Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, desencadeou nesta quinta-feira (07) a Operação Asilo com o objetivo de reprimir o crime previdenciário no Estado.

A Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, composta pela Polícia Federal,
Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, desencadeou nesta quinta-feira (07) a Operação Asilo com o objetivo de reprimir o crime previdenciário no Estado.

A operação tem a finalidade de dar cumprimento a 11 (onze) mandados nas cidades
de São Luis/MA e Barreirinhas/MA, sendo 04 (quatro) de busca e apreensão expedidos pelo Dr. George Ribeiro da Silva, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal da Seção
Judiciária do Maranhão, e 07 (sete) mandados de intimação subscritos pelo Dr. Cláudio Carvalho da Silva, delegado de Polícia Federal.

A investigação foi iniciada em maio do corrente ano para apurar a prática de crimes
em desfavor da Previdência Social que visavam à concessão fraudulenta de benefícios
previdenciários e o usufruto financeiro ilegal de benefícios pré-existentes.

Analisando 183 benefícios tomados por amostragem, a Força-Tarefa Previdenciária
montou dossiês demonstrando diversas irregularidades, como: utilização de documentação falsa; pensões por morte concedidas sem o devido registro de óbito no sistema de óbitos da Previdência Social; datas de óbitos divergentes das constantes dos benefícios e das registradas no sistema de óbitos da Previdência Social; benefícios concedidos com endereços no interior do Estado e transferidos no mesmo dia da concessão para os endereços dos quadrilheiros; endereços registrados nos benefícios divergentes dos constantes no cadastro da Receita Federal; pensões por morte concedidas a cônjuges sem qualquer informação a respeito de certidões de casamento; abertura de contas-corrente em agências bancárias da capital em nome de pessoas residentes no interior; grande volume de benefícios com endereço residencial idêntico aos utilizados pelos quadrilheiros; e contratação suspeita de empréstimos consignados.

A concessão indevida dos benefícios investigados gerou um prejuízo de R$ 2.246.695,59 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) aos cofres públicos. A quadrilha agia em municípios como Urbano Santos/MA, Belágua/MA, Tutóia/ MA, Itapecuru-Mirim/MA e Barreirinhas/MA e é formada por beneficiários do INSS, laranjas, agenciadores de benefícios e promotores de crédito, investigados pelo cometimento dos crimes previstos nos arts. 171, § 3º, e 288, c/c arts. 29 e 30 do Código Penal.

Participaram da operação 30 (trinta ) policiais federais e 02 (dois) técnicos deslocados
pelo Ministério da Previdência Social. A Operação Asilo recebeu esse título em referência a um dos locais de arregimentação de pessoas utilizados pela quadrilha, que era freqüentado assiduamente por idosos.

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