Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Inspeção na Delegacia de Rosário constata irregularidades

O Juiz Douglas de Melo Martins, Membro do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, em companhia da Juíza Rosângela Santos Prazeres, titular da Comarca de Rosário, realizaram na segunda, 18, inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia Civil daquele Município.

O Juiz Douglas de Melo Martins, Membro do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, em companhia da Juíza Rosângela Santos Prazeres, titular da Comarca de Rosário, realizaram na segunda, 18, inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia Civil daquele Município.

Durante a inspeção constatou-se a ocorrência de várias irregularidades, que vão desde a insalubridade da unidade prisional, superlotação e a presença de vários presos provisórios e condenados acomodados na mesma cela.

Algumas das várias reclamações dos presos foram constatadas pelas autoridades durante a inspeção: falta de luminosidade, ventilação e higiene, ausência de colchões, além da superlotação das celas em que os presos provisórios são misturados com os sentenciados.

A maioria dos presos provisórios é de outras comarcas. Os de Rosário são, em sua maioria, sentenciados, o que revela um bom funcionamento da Justiça Criminal local. O Des. Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento do TJMA, disse que a situação reflete os resultados do trabalho da juíza daquela comarca, que tem dado prioridade aos processos de réus presos.

PROVISÓRIOS – Sobrinho aproveitou para informar que em 2009 o Maranhão tinha a pior média de presos provisórios do País (74%) e em julho deste ano já evoluímos para 63% o que ainda não é o ideal, mas já foi suficiente para colocar o Maranhão como o sétimo melhor percentual do País. O grupo de monitoramento está preparando a estatística para destacar os juízes que mais contribuíram para essa evolução da Justiça Criminal.

Diante do quadro fático verificado e com vistas à minimização da situação caótica encontrada os magistrados entraram em contato com o Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, que garantiu a transferência de todos os presos condenados para um local adequado na Comarca de São Luís, até o fim da próxima semana. (Da Ascom / TJ-MA)

Carregando