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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Omissão do Brasil

Ao contrário da política externa “ativa e altiva” nos oito anos de Lula, o atual governo se retraiu e evita tratar questões relevantes que o Brasil, pelo seu peso no cenário externo, não pode ignorar. Recolhi alguns episódios de domínio público — haverá (muitos) outros que não foram tornados públicos — em que fica evidenciada […]

Ao contrário da política externa “ativa e altiva” nos oito anos de Lula, o atual governo se retraiu e evita tratar questões relevantes que o Brasil, pelo seu peso no cenário externo, não pode ignorar. Recolhi alguns episódios de domínio público — haverá (muitos) outros que não foram tornados públicos — em que fica evidenciada a decisão de não participação brasileira. Na maioria dos casos, o Brasil — contrariando a opinião do Itamaraty — é levado a omitir-se por diversas razões, inclusive ideológicas ou partidárias:- A decisão de não enviar o ministro do Exterior à reunião sobre a Síria em Genebra. O Brasil — representado muito bem pelo secretário-geral, Eduardo Santos — foi incluído no encontro restrito a um grupo limitado de países a pedido da Rússia.

– A ausência do Brasil na Conferência anual de Segurança realizada em Munique, fórum conhecido pela oportunidade que oferece para conversas informais sobre as crises internacionais e as negociações em curso entre diplomatas e ministros da defesa de todo o mundo.

– A omissão do governo brasileiro no tocante ao asilo de senador boliviano. Depois de concedido o asilo pela Embaixada em La Paz, nada foi feito para que o salvo-conduto fosse concedido por Evo Morales, conforme previsto nos tratados regionais.
– O silêncio do governo, escondido atrás da posição do Mercosul e da Unasul favoráveis ao governo de Maduro, apesar do agravamento da atual crise política na Venezuela, com clara violação da cláusula democrática e dos direitos humanos. – O silêncio do governo em relação aos acontecimentos na Crimeia.

– A ausência de liderança do Brasil no processo de integração sul-americana e da revitalização do Mercosul.

Ao lado do sumiço do Brasil, cresce a marginalização do Itamaraty, sobretudo no tratamento dos assuntos relacionados com os países vizinhos da América do Sul. Exemplo disso foi o afastamento da Chancelaria quando, por motivações ideológicas, a Presidência interferiu na decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e na maneira como foi decidido o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Nunca antes na história deste pais a Presidência influiu tanto nas questões de competência do Itamaraty de analisar e recomendar cursos de ação para que a presidente possa tomar as decisões. O Itamaraty deixou de ser o principal formulador e coordenador das propostas e temas que têm como finalidade a projeção internacional do país.

Surge agora outra perigosa novidade promovida pelo PT: a Presidência da República quer criar o Conselho Nacional de Política Externa, presidido pelo secretáriogeral da Presidência, pelo assessor internacional e pelo ministro do Exterior. Discute- se se seria um órgão consultivo ou se teria competência para interferir na formulação e execução da política externa.

Chegou a hora de restaurar o prestígio do Itamaraty e recuperar sua centralidade no processo decisório interno para a execução de uma politica de Estado, tendo como único objetivo a defesa do interesse nacional.

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