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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

ABS e Airbag terão imposto de importação reduzido

Componentes de veículos não fabricados por aqui poderão ter a tarifa reduzida

airbags_290_193Uma série de peças automotivas não produzidas no Brasil, como freios ABS e Airbags – itens obrigatórios desde janeiro nos automóveis nacionais -, pagarão menos para entrar no País. A CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) reduziu o imposto de importação para 111 tipos de autopeças, como parte da política industrial do Inovar-Auto.

Segundo o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, os componentes de veículos não fabricados por aqui poderão ter a tarifa de II (imposto de importação) reduzida para 2%, quando forem comprados para a produção no país. As alíquotas originais correspondiam a 10%, 14%, 16%, 18% e até 20%, dependendo do tipo da peça.

Entre as peças beneficiadas pela taxação menor, estão componentes de informática destinados aos sistemas de air bags e de freios ABS. Ambos, aliás, que passam a recolher taxa de 10%. Além dos itens obrigatórios nos veículos nacionais, peças que reduzem a emissão de poluentes, para adequar os automóveis nacionais às exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), também tiveram o imposto reduzido.

A CAMEX explica que a taxação menor foi concedida por conta de uma solicitação de entidades do setor automotivo. Com isso, houve a revisão da lista de autopeças não produzidas no Brasil, inclusão de novos produtos, exclusão de alguns itens e alterações nas descrições de diversos ex-tarifários.

De acordo com o ministério, o ex-tarifário beneficiará projetos em diversas regiões do Brasil como a implantação de uma linha de produção de peças de caminhões e outros veículos pesados, em Taboão da Serra (SP) e o aumento da produção de pneus em Camaçari (BA).

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