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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Votação da PEC da reforma política é adiada

Rodrigo Maia alegou falta de quórum para encerrar a sessão que iria definir temas polêmicos.

Discordâncias sobre a implantação do distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha adiaram a votação da reforma política que deveria ter acontecido ontem. Agora a PEC só volta a ser debatida na próxima semana.

Após horas de debates e negociações ferrenhas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão no plenário alegando um baixo número de deputados para a votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.

“Tinha 430 deputados, não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter pelo menos 450 para votar uma matéria dessa”, explicou.

Antes disso, deputados já haviam decidido retirar do texto a especificação de como o fundo seria abastecido. Pela proposta inicial o fundo teria um valor correspondente a 0,5% da Receita Corrente Líquida da União do ano anterior, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões na eleição do ano que vem.

A deputada maranhense Eliziane Gama se colocou contra o fundo partidário.

Eliziane Gama (PPS) discursou contra a criação do fundo partidário. Para Eliziane o povo não pode arcar com custos eleitorais. “É inadmissível que se gaste com campanha dinheiro que poderia ser usado na saúde e na educaçao”, disse.

A proposta foi bastante criticada por conta da crise financeira enfrentada pelo país. A criação do fundo foi articulada pelos parlamentares para compensar a alegada falta de recursos após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas em 2015.

A adoção do chamado distritão para as eleições de 2018 e 2020, também foi ponto de discordância. Para diminuir a resistência ao modelo, no qual os candidatos mais votados são eleitos, os deputados começaram a articular a criação de um novo sistema, que não é usado em nenhum outro país do mundo, e já vem sendo chamado de “distritão misto”. Por esse novo modelo, seriam eleitos os deputados mais votados, mas permaneceria a possibilidade do voto na legenda, que seria distribuído entre todos os candidatos da sigla.