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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Acusado de matar esposa é condenado a 13 anos de prisão

Edinaldo recebeu a pena de 13 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Foto: Reprodução

O juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu, presidiu nesta quarta-feira (30) uma sessão do tribunal do júri na comarca. O réu foi Edinaldo Silva, acusado de ter matado a própria esposa, identificada como Valdirene Santos Silva, em fato ocorrido em dezembro do ano passado. Edinaldo foi considerado culpado pelo conselho de sentença, por maioria de votos, e recebeu a pena de 13 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Consta na denúncia que o crime aconteceu na estrada do povoado Arapiranga, pertencente ao Município de Serrano do Maranhão, termo judiciário de Cururupu. O acusado, após ter passado o dia ingerindo bebidas alcoólicas, convidou a esposa Valdirene Santos Silva para irem a uma festa que ocorreria no Povoado Quilombo Boa Esperança 2. Relata ainda que no deslocamento para o referido evento festivo, ceifou a vida da vítima, sem qualquer motivo aparente, atingindo-lhe com golpes de faca a região do peito, causando-lhe a morte. O acusado foi pronunciado em 17 de Maio de 2017.

“O simples fato de ser uma mulher o sujeito passivo de um crime de homicídio não é suficiente para caracterizar o feminicídio, que foi introduzido no ordenamento jurídico por meio da Lei 13.104/2015. O crime somente restará configurado se ocorrer uma forma extrema de violência contra a mulher, levando-a à morte, sendo perpetrada num contexto de violência de gênero. Portanto, tratar-se-ão de homicídios que ocorram em situações em que o agressor mate a mulher numa atitude de exercício de um suposto direito de posse ou de domínio pleno sobre a vítima”, explica o juiz Douglas da Guia.

Além do Promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, participaram do júri o advogado José Ribamar Ramos Machado, como assistente de acusação, e a advogada Ana Lúcia de Sousa Araújo, que funcionou como defensora dativa do acusado. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu.

(CGJ)