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Criança é encontrada em cela de estuprador preso em Teresina

Os agentes encontraram o menino, que estava sem camisa, escondido embaixo da cama do acusado. José Ribamar Pereira Lima está preso desde outubro de 2015 acusado de estupro vulnerável – quando a vítima é menor de 14 anos.

Foto: Reprodução

Uma criança foi encontrada por agentes penitenciárias na noite deste sábado (30) dentro de uma cela com um acusado de estupro  na Colônia Agrícola Major César de Oliveira- localizada no município de Altos (região metropolitana de Teresina). Os agentes observaram que ao término do período de visita, um visitante não havia saído do presídio.

Os agentes encontraram o menino, que estava sem camisa, escondido embaixo da cama do acusado. José Ribamar Pereira Lima está preso desde outubro de 2015 acusado de estupro vulnerável – quando a vítima é menor de 14 anos.

Os pais contaram a polícia que deixaram que o garoto dormisse com José Ribamar no presídio  porque voltariam no domingo para nova visita.

No domingo (1) o casal retornou à cadeia e recebeu ordem de prisão. Os pais da criança foram levados para a Central
de Flagrantes de Teresina, onde prestaram depoimento e foram liberados. A Central de Flagrantes de Teresina está investigando o caso.

O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), José Roberto Pereira, disse que a criança não tem parentesco com o preso e que não deveria ter tido acesso às celas por ser menor de 18 anos sem autorização judicial prévia.

“A criança entrou no presídio acompanhada dos pais sem autorização judicial. Não existe cadastro de crianças que visitam presos na Major César e isso é muito grave. O que estamos vendo nessa situação é uma aberração de crimes sendo cometidos contra vulneráveis”, criticou José Roberto Pereira, atacando diretamente o governo do Piauí.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que crianças e adolescentes frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça para o convívio no horário estabelecido pela unidade prisional em que o preso se encontra.

“A criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor”, conta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, que está investigando o caso, informou que o preso foi colocado numa cela do setor de triagem e está isolado. A  Sejus disse ainda que o garoto  foi submetido a um exame de corpo de delito e de conjunção carnal do Instituto Médico Legal de Teresina que constatou que ela não foi violentada.

A Major César não possui brinquedoteca para receber crianças que visitam familiares presos. Segundo a Sejuc, as visitas infantis ocorrem na capela, mas a Secretaria não soube informar como a criança teve acesso aos pavilhões e se encontrava dentro da cela junto com outros presos. “O caso foi comunicado à Vara de Execuções Penais para que adote providência”, informou.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí denunciou que o preso foi espancado pela direção da unidade prisional como forma de castigo por ter mantido a criança dentro da cela. A Sejus disse que está “apurando o suposto espancamento”.

Os presídios do Piauí estão superlotados, com 4.650 presos, e suas unidades prisionais têm, ao todo, capacidade para 2.220 internos. A Colônia Agrícola Major César tem capacidade para 200 internos e custodia 390 homens.