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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Médico é preso por omissão de socorro a uma criança em hospital de Pinheiro

A criança não resistiu e acabou morrendo dentro da ambulância sem atendimento médico

Foto: Reprodução

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, o médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de omissão de socorro a uma criança em um hospital público da cidade. A vítima não resistiu e morreu ainda dentro da ambulância.

De acordo com a polícia, Paulo Roberto se recusou a atender a criança que chegou na unidade de saúde vinda do município de São Bento, pois, segundo o médico, o município de São Bento é vinculado a Viana e não a Pinheiro.

Os policiais militares foram acionados ao local, tentaram argumentar com o médico sobre o atendimento, mas este se recusou e acabou sendo conduzido à delegacia. O delegado Carlos Renato disse que o médico relatou em seu depoimento que não prestou socorro à criança por conta de uma determinação da direção do hospital que diz que os pacientes devem ser atendidos na cidade de Viana. O médico responderá por omissão de socorro e homicídio culposo.

A direção do Hospital Materno Infantil divulgou a seguinte nota sobre caso:

Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 1 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.