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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Laudos mostram que Lucas Porto não matou publicitária por insanidade mental

O empresário foi “completamente responsável pelos atos que praticou”

Foto: Reprodução

Segundo consta no processo judicial referente à morte de Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, o autor do crime, Lucas Ribeiro Porto, agiu “completamente responsável pelos atos que praticou”. No caso, os laudos psiquiátricos descartam a possibilidade de que o empresário tenha cometido o estupro e homicídio sob influência de insanidade mental.

De acordo com a movimentação do processo, o laudo – já remetido à Justiça em 21 de fevereiro deste ano, mas que falta ser homologado – foi conclusivo, ou seja, confirmou que não houve motivos insanos para que o empresário cometesse os crimes de estupro e homicídio contra a vítima, fato ocorrido em 13 de novembro de 2016. Importante relembrar que Lucas Porto foi submetido a quatro exames psiquiátricos no Hospital Nina Rodrigues, no Monte Castelo, em São Luís, no ano passado.

OS EXAMES

Em dois meses, Lucas foi submetido a quatro avaliações de sanidade mental, realizados no Hospital Nina Rodrigues. Os exames foram o resultado de pedido feito pela defesa do réu. O primeiro aconteceu no dia 17 de agosto, sendo que os advogados dele instruíram o pedido do laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”.

A seguinte avaliação médica aconteceu no dia 31 de agosto. Já a terceira foi registrada no dia 28 de setembro. No hospital, o exame foi feito por um médico psiquiatra do Núcleo de Perícia do Maranhão, sendo que perdurou por aproximadamente uma hora. Um questionário foi entregue a Lucas Porto para ser respondido, para que a equipe anotasse informações verificadas sobre sua conduta e pensamento.

E, para finalizar, os psiquiatras o avaliaram novamente, pela quarta vez, no dia 5 de outubro. Na época, foi estabelecido um prazo de 60 dias para que o laudo ficasse pronto e fosse entregue à Justiça. O acusado continua preso em uma cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

NEGAÇÃO DE HABEAS CORPUS

Em 21 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou habeas corpus a Porto. A defesa de Lucas havia pedido que a prisão preventiva do acusado fosse convertida em prisão domiciliar, utilizando como argumento o fato de que a instrução restaria concluída após um ano do crime, mas isso até o julgamento definitivo.

Em outras palavras, alegou-se que o empresário não representava risco à ordem pública. Para os advogados do réu, este estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, sofrendo a realidade caótica dos presídios, como alimentação inadequada, superlotação e condições precárias de higiene.

O CRIME

A publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, como foi amplamente divulgado, foi encontrada morta na tarde do dia 13 de novembro de 2016, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís. Ela havia acabado de chegar do restaurante com Lucas Porto e outros familiares, em uma espécie de confraternização, e depois se deitou no quarto, para descansar um pouco, enquanto Porto saiu do apartamento.

Logo em seguida, o empresário retornou ao apartamento e invadiu o quarto da cunhada. De imediato, ele forçou uma relação sexual e acabou estuprando Mariana, para depois matá-la por asfixia com o uso de um travesseiro. Na sequência, Lucas Porto fugiu do local, mas as câmeras de segurança do condomínio filmaram a presença dele no ambiente, o que foi crucial para que fosse apontado como o principal suspeito pela morte de Menezes.

A partir de uma investigação da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), ele foi preso pouco depois.

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