Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Cidade cresce sem planejamento para os próximos anos e décadas

Ausência de Plano Diretor e de normas claras para o crescimento urbano faz a cidade perder dinheiro e afastar investimentos empresariais


Em fevereiro deste ano, após um período de chuva, um casarão desabou em plena rua do Sol, no Centro da cidade. Mais do que um fato isolado, as paredes desmoronadas se transformaram num símbolo do descaso geral com as antigas construções de São Luís. Afinal, que importância tem um prédio abandonado e, talvez, mal-assombrado?

Nos dias atuais, quem se aventura a andar pela região central da cidade depois das 18h sabe que a situação é mais grave do que aparenta. O ambiente à noite assume ares de um deserto entregue a fantasmas de um “poema sujo” de Ferreira Gullar.

A desolação se alastra pelas ruas centenárias. Só na área de tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) são 75 casarões em precário estado de conservação. Dezenas de outros imóveis do Centro Histórico correm risco de vir abaixo.

Enquanto a cidade cresce na direção da avenida Litorânea e “do lado de lá” das pontes Governador Sarney e Bandeira Tribuzzi, a região central desaba. A ausência de um Plano Diretor eficiente está na raiz do crescimento urbano desorganizado de São Luís. O abandono negligente de certas áreas em detrimento de outras mais desenvolvidas é o âmago da questão.

Segundo estudo apresentado na VII Jornada Internacional de Políticas Públicas em 2017, organizada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é normal a atração de um grande contingente populacional ao redor dos centros produtivos. As pessoas se aglomeram em torno dos locais em que o dinheiro circula, da mesma maneira como mariposas ao redor de um lampião.

Esse fator costuma acarretar uma configuração desigual e desestruturada da maioria das cidades. Dessa forma, é quase esperado que a ilha cresça de maneira desordenada, como uma adolescente de braços longos demais. Mas o problema é que a grande maioria dos gestores é incapaz de planejar as demandas periféricas, como moradia, educação, lazer, conservação ambiental ou transporte. É aí que tudo se complica.

RUIM PARA OS NEGÓCIOS

A falta de um Plano Diretor e de uma Lei de Zoneamento atualizados faz um estrago maior nos negócios de uma cidade. A ausência de critérios causa insegurança nas empresas que pensam em se instalar em São Luís. Os sucessivos embargos das obras do Porto Intermodal, sempre em conflito com o Ministério Público Estadual, são só um desses exemplos.

O caso polêmico da região portuária leva à questão da instalação do Porto São Luís, lançado em março deste ano pela China Communications Construction Company (CCCC) e WPR. A iniciativa promete gerar 4 mil empregos e movimentar 10 mil toneladas por ano. Apesar disso, um imbróglio de indefinições contrapõe as esferas estadual e federal com relação a uma questão envolvendo a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim.

A menina dos olhos de alguns ambientalistas, com área estimada de 17 mil hectares, abrange toda a área portuária de São Luís e alcança Bacabeira, a Baía de São Marcos, indo até Alcântara. A conservação irrestrita e intocável dessa região pode impedir o progresso portuário da cidade. Será bom para a população ou apenas um bem-intencionado malefício em nome de uma natureza hediondamente virgem? Não haveria um meio termo entre a depredação e o abandono?

Nenhuma dessas questões está decidida. A ausência de um Plano Diretor deixa os conceitos pairando em nuvens. Não se sabe nem a quem compete decidir sobre o assunto. A reserva ambiental na área do porto lançado por chineses é um assunto federal? Ou estadual? O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) empurra a decisão para o governo do estado. O governador, por sua vez, o transfere para a esfera federal.

Muitos dos conflitos atuais entre empresas que se instalam em São Luís e órgãos governamentais têm origem na ausência de diretrizes para o crescimento e o progresso. Não há definições claras sobre fatores ambientais que precisam ser preservados e aqueles que podem ser administrados por intermédio de ações responsáveis e sustentáveis.

SUSTENTABILIDADE GERENCIADA

A falta de demarcações claras entre o que é ecologicamente correto e o economicamente coerente também é decorrente da ausência de diretrizes. Por esta razão, o Jornal Pequeno, nesta edição especial comemorativa de seus 67 anos, levanta a bandeira da sustentabilidade gerenciada, trazendo o debate sobre o Plano Diretor de São Luís e sua Lei de Zoneamento.

Não adianta proteger os peixes, se os pescadores passam fome por não poder exercer suas atividades. Não adianta proteger reservas imensas em detrimento de atividades econômicas necessárias que beneficiarão todo um estado.

Por isso, o debate sobre o Plano Diretor se torna tão necessário neste momento. Por definição, ele é uma lei municipal voltada a regulamentar o desenvolvimento urbano, atendendo a sua função social. Além disso, estabelece a ocupação espacial da cidade, a preservação das áreas ambientais, a altura máxima permitida para edificação de prédios e os limites de logradouros públicos, como praças, calçadas e vias.

Esta edição especial lança, portanto, a discussão. Como “órgão das multidões”, o JP ousa abrir o espaço para as vozes da sociedade, fazendo uma ampla cobertura sobre o assunto. Longe de esgotar o tema, o objetivo é incitar a participação da população para as questões de que dependem nosso futuro e o desenvolvimento do Maranhão.

Boa leitura!

Carregando