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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Agendamento de inscrições para o casamento comunitário começa no próximo dia 11 em São Luís

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes).

Foto: Reprodução

Estarão abertas a partir do próximo dia 11, segunda-feira, o agendamento de inscrições para o casamento comunitário de São Luís, que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) promove no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os casais interessados em participar da cerimônia poderão agendar a entrega da documentação por meio do Telejudiciário (0800 707 1581, ligação gratuita), de segunda a sexta, das 8h às 17h. Podem se inscrever pessoas residentes em São Luís. O agendamento será realizado até se esgotarem as vagas disponíveis.

Com o agendamento, a CGJ abre a segunda e última etapa de inscrições para a maior cerimônia comunitária do Estado, que foram iniciadas no último dia 26 de maio, na Ação Global, quando foram inscritos quase 400 casais. Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, o agendamento é uma prévia da segunda etapa de inscrições para a cerimônia, e os casais que fizerem o procedimento deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.

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