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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef

Além de a pobreza monetária é preciso observar o conjunto de privações de direitos a que meninas e meninos são submetidos

Foto: Reprodução

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou nesta terça-feira, 14 de agosto, a pesquisa “Pobreza na Infância e na Adolescência” e fez um alerta: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza, em suas múltiplas dimensões. O estudo mostra que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Além de a pobreza monetária, é preciso observar o conjunto de privações de direitos a que meninas e meninos são submetidos.

“Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque ao conjunto dos problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. Nesse estudo, foram analisados a renda familiar de crianças e adolescentes e o acesso deles a seis direitos: educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento. A ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em situação de “privação”. Os direitos de crianças e adolescentes são indivisíveis e têm que ser garantidos em conjunto.

Os resultados mostram que, no Brasil, 32 milhões de meninas e meninos (61%) vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Desses, 6 milhões são afetados somente pela pobreza monetária. Ou seja, vivem em famílias monetariamente pobres, mas têm os seis direitos analisados pelo estudo garantidos. Outros 12 milhões, além de viver na pobreza monetária, têm um ou mais direitos negados, estando em uma situação de privação múltipla. E há ainda 14 milhões de meninas e meninos que, embora não sejam monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados. Somando esses dois últimos grupos, o País conta com quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) com um ou mais direitos negados, em situação de “privação”.

No conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e trabalho infantil (2,5 milhões).

As privações de direito também afetam de forma diferente cada grupo de meninas e meninos brasileiros. Os adolescentes têm mais direitos negados (58% para o grupo de 11 a 13 anos, e 59,9% para os de 14 a 17 anos) que as crianças mais jovens (39,7% para o grupo de até 5 anos e 45,5% para as crianças de 6 a 10 anos). Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil. Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste.

E, conforme crescem, crianças e adolescentes vão experimentando um número maior de privações. Muitas meninas e muitos meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações. Neste último grupo, existem 13,9 mil crianças e adolescentes que não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, estão completamente à margem de políticas públicas.

Compreender cada uma dessas dimensões é essencial para desenhar políticas públicas capazes de reverter a pobreza na infância e na adolescência. O UNICEF convida gestores públicos da União, dos Estados e municípios a utilizarem esse estudo como uma ferramenta para pensar respostas precisas e oportunas para crianças e adolescentes no Brasil. E espera que ele sirva de inspiração para que outras análises sejam realizadas no País. Entre os próximos passos, o UNICEF sugere:

  • Crianças e adolescentes como prioridade – Incluir as crianças e os adolescentes como prioridade absoluta no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, contribuindo para o alinhamento das metas do País com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entendida como uma boa oportunidade para avançar no alcance dos ODS relacionados à infância e à adolescência até o ano de 2030.
  • Institucionalizar o monitoramento das privações – Incluir as privações múltiplas sofridas por crianças e adolescentes nas medições oficiais realizadas pelos órgãos estatais oficiais, de modo a ter um monitoramento periódico da pobreza na infância e na adolescência no País.
  • Usar esse estudo para políticas e orçamentos – Utilizar a análise das privações múltiplas na infância e na adolescência para monitorar a situação de meninas e meninos brasileiros. Com base nos dados, elaborar planos de desenvolvimento capazes de garantir que políticas e programas sejam apropriados para os diferentes públicos-alvo, de acordo com as necessidades de cada grupo de meninas e meninos, nas diferentes áreas e regiões do País. Com base nas informações, planejar melhor as necessidades financeiras dos programas e políticas voltados a crianças e adolescentes, de modo que os recursos públicos sejam alocados de maneira apropriada nos orçamentos federal, estadual e municipal.
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