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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Defensoria Pública do Maranhão escolhe a FCC como organizadora do concurso para Defensor

Segundo dados atualizados, o órgão conta hoje com 19 cargos vagos na classe inicial da carreira, cuja remuneração inicial é de R$ 26.125,15

Foto: Reprodução

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca escolhida para organizar o concurso público de Defensor Público da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). O próximo passo é a elaboração do edital, que deverá ser publicado em até seis meses.

Não foi divulgado o número de vagas que devem ser oferecidas no concurso. Segundo dados atualizados, o órgão conta hoje com 19 cargos vagos na classe inicial da carreira, cuja remuneração inicial é de R$ 26.125,15.

O último concurso da Defensoria Pública do Maranhão foi realizado em 2015. Embora prorrogado até 2019, o órgão nomeou os últimos aprovados no segundo semestre deste ano. Para concorrer o candidato deve ser graduado em Direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

O Regulamento do certame previu o percentual de questões por disciplina na primeira etapa do certame. Confira o quadro abaixo:

DISCIPLINAPROPORÇÃO
Direito Constitucional15%
Direito Civil, Agrário e Empresarial15%
Direito Penal10%
Direito Processual Civil10%
Direito de Execução Penal10%
Direito Administrativo5%
Formação Humanística5%
Direito do Consumidor5%
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública5%
Direito da Criança e do Adolescente5%
Direitos Difusos e Coletivos5%

Esta prova terá o valor total de 100 pontos. Para ser aprovado, é necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% do total da prova.

Prova escrita
A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, será composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.

Para ser convocado para a fase de inscrição definitiva, é necessário atingir a pontuação mínima de 50 pontos.

Prova oral
Na prova oral, os candidatos serão arguidos, em sessão pública, pelas bancas examinadoras de cada uma das 11 disciplinas cobradas na primeira etapa do certame.

As arguições deverão durar, no máximo, 25 minutos por banca, que atribuirá uma nota de até 100 pontos ao candidato. A nota final será a média aritmética entre todas as pontuações obtidas pelo candidato, que não deverá ser inferior a 50 pontos.

Composição da comissão organizadora
A comissão do concurso será composta por seis membros, sendo: 2 defensores titulares, 1 membro titular indicado pela OAB, 2 defensores públicos suplentes e o defensor público-geral, que presidirá a comissão.

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