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Prefeitura de São Luís divulga lista dos primeiros sorteados do Cadastro Habitacional

Neste primeiro momento, foram sorteadas mais de duas mil casas dos residenciais Morada do Sol I e II, localizados no Maracanã; com o sorteio, a gestão do prefeito Edivaldo amplia oportunidades para famílias que sonham em adquirir a casa própria, por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’

Sorteio ocorreu na a sede da Central de Atendimento da Habitação com a presença de habilitados para o certame. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de São Luís realizou, nessa terça-feira (9), o primeiro sorteio das novas unidades habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Participaram do certame pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, efetuado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Nesta primeira etapa, foram sorteadas 2.176 casas dos residenciais Morada do Sol I e II, localizados no Maracanã. A listagem com o nome dos contemplados esta disponível no endereço (http://habitacao.saoluis.ma.gov.br/) e, também, pode ser consultada nos murais da Central. A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo que já entregou mais 16 mil unidades, beneficiando aproximadamente 55 mil pessoas.

“A Prefeitura concluiu com êxito o cadastro habitacional e agora estamos realizando a etapa do sorteio, para darmos chances igualitárias a todos os inscritos que atenderam aos critérios do programa. Por meio dos programas habitacionais desenvolvidos em São Luís na gestão do prefeito Edivaldo, a redução do déficit habitacional na capital já é uma realidade concreta, e, agora, vamos concretizar o sonho de outras centenas de pessoas que aguardam pela tão esperada casa própria para viver com mais dignidade com suas famílias”, afirmou Mádison Leonardo.

O sorteio ocorreu na sede da Central de Atendimento da Habitação, com a presença do titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, representantes de órgãos afins à área habitacional e de populares habilitados para o sorteio. Segundo o secretário, participaram do ato 266.603 pessoas que tiveram suas inscrições deferidas no novo Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela Prefeitura de São Luís e que ficou com inscrições abertas no período de 25 de julho a 8 de agosto deste ano. O cadastramento teve um total de 326.094 inscritos, porém, 594.91 tiveram seus cadastros indeferidos por prestarem informações em desacordo com as exigências do edital, a grande maioria referente à renda informada, endereço ou idade.

Visando aferir veracidade e lisura ao processo de seleção, o sorteio foi acompanhado pelos membros do Conselho da Cidade, José Francisco Diniz, Lílian Porto e Josuel Silvestre; o defensor público, Marcos Patrício Monteiro; e o auditor de Controle Interno do Município, Fernando Carlos Machado.

Os residenciais Morada do Sol I e II contam com um total 2.176 casas com 42,87 m² de área privativa, compostas por dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. O habitacional dispõe ainda de equipamentos urbanos como uma unidade básica de saúde, creche e uma escola com 12 salas de ensino fundamental.

O sorteio também será destinado à ocupação de vagas ociosas em outros residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ já entregues. Além das unidades dos residenciais Morada do Sol, serão sorteadas também, ainda em data a ser definida pela Prefeitura, outras três mil unidades do Residencial Mato Grosso e 500 habitações do Residencial São Jerônimo, totalizando um total de 5.676 casas que serão entregues após conclusão do novo Cadastro Habitacional.

CRITÉRIOS

O sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II atendeu a alguns critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com deficiência. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados o mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.

O certame também adotou outros critérios sociais para concessão do benefício, entre eles estão a destinação de unidades de famílias residentes em palafitas; famílias que se encontrem em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de que façam parte pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de que faça parte pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades; devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.

Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). Também foram estabelecidos critérios para participação do sorteio, entre os quais ter renda familiar inferior a R$ 1.800 mensais, não possuir imóvel em seu nome e ter idade superior a 18 anos.

CONVOCAÇÃO

Encerrado o procedimento de seleção, a Semurh convocará os sorteados, em data a ser definida posteriormente. O atendimento será em ordem alfabética, para apresentação e verificação dos documentos comprobatórios das informações prestadas na ocasião do cadastro. Os sorteados deverão comparecer à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565 – São Francisco, das 8h às 16h.

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