Após definição da eleição dos presidentes e vice-presidente das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, concluídas na quinta-feira (14), deputados maranhenses começam a se mobilizar para marcar posição nos debates de pelos menos 10 colegiados, que analisarão om projetos de interesses para o estado.
Entre as comissões está a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – considerada a maior e maior importante da Casa. Os demais espaços que estão sendo cortejados pelos parlamentares do Maranhão são as comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia; Direitos Humanos; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família e Viação e Transporte.
Atuação passada
Na legislatura passada, o deputado Juscelino Resende (DEM), por exemplo, presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família, indicado pelo seu partido. O deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB), que hoje responde pela Secretaria das Cidades, teve forte atuação na CCJ. O deputado Hildo Rocha (MDB) esteve à frente dos debates da Reforma Tributária.
Já os hoje senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) tiveram, na legislatura passada na Câmara, atuação destacada nos debates das Reforma da Previdência do governo Temer e temas ligados à educação, segurança e combate às drogas.
Reforma da Previdência
A nova proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/19) é um dos temas que desperta a atenção de todos os 18 deputados que integram a Bancada Federal do Maranhão.
Este será, por exemplo, o primeiro tema e desafio da CCJ, que elegeu na noite de quarta-feira (13) o seu novo presidente. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito com 47 votos. Foram registrados 15 votos branco e 2 nulos. A eleição na CCJ ocorreu com cédulas de papel, após problemas na urna eletrônica.
Francischini disse que vai buscar um acordo para definir o calendário de votação da Previdência e avisou que até quarta-feira da próxima semana vai conversar individualmente com todos os titulares e suplentes. “Vamos procurar a melhor maneira possível, chegar a um consenso para a tramitação e um calendário da reforma da Previdência”, disse Francischini.
Pelo Regimento da Câmara, cabe à CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do Plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da reforma, que só então poderá ser analisada por uma Comissão Especial e depois votada em dois turnos pelo Plenário.
Quem são os novos presidentes das Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados
· Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Fausto Pinato (PP/SP)
· Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
· Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Felipe Francischini (PSL/PR)
· Cultura – Benedita da Silva (PT/RJ)
· Defesa do Consumidor – João Maia (PR/RN)
· Defesa dos Direitos da Mulher – Luisa Canziani (PTB/PR)
· Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Lídice da Mata (PSB/BA)
· Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Gilberto Nascimento (PSC/SP)
· Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – Bosco Saraiva (SD/AM)
· Desenvolvimento Urbano – Pr. Marco Feliciano (PODE/SP)
· Direitos Humanos e Minorias – Helder Salomão (PT/ES)
· Educação – Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)
· Esporte – Fábio Mitidieri (PSD/SE)
· Finanças e Tributação – Sergio Souza (MDB/PR)
· Fiscalização Financeira e Controle – Léo Motta (PSL/MG)
· Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – Átila Lins (PP/AM)
· Legislação Participativa – Leonardo Monteiro (PT/MG) – indicado, mas ainda não eleito
· – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
· Minas e Energia – Silas Câmara (PRB/AM)
· Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
· Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Capitão Augusto (PR/SP)
· Seguridade Social e Família – Antonio Brito (PSD/BA)
· Trabalho, de Administração e Serviço Público – Professora Marcivania(PCdoB/AP)
· Turismo – Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
· Viação e Transportes – Eli Correa Filho (DEM/SP)
