Superar as desigualdades sociais por meio do acesso e da melhoria das condições de permanência no ambiente escolar. Com esse objetivo, o Governo do Maranhão lançará, oficialmente, na próxima semana, o Pacto Estadual pela Aprendizagem, um dos atos instituído pelo governador Flávio Dino em sua recondução ao cargo.
O Pacto Estadual pela Aprendizagem busca potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, fortalecendo as ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação.
Entre os objetivos do pacto, destacam-se a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.
Na prática, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.
Para o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso, o Maranhão mais uma vez sai na contramão do país, ampliando seu trabalho de regime de colaboração com os municípios maranhenses.
“O governador Flávio Dino sempre foi muito sensível à causa da educação, tanto que no decorrer de quatro anos conseguiu mudar muitas realidades de descaso que, por décadas, estavam perpetuadas pelos mais diversos rincões do Maranhão. E agora em seu novo mandato, instituir o Pacto, só fortalece esse trabalho que já vinha sendo executado pelo Escola Digna”, diz Anderson Lindoso.
“Educação é uma construção coletiva e é isso que o pacto veio reafirmar”, realça o secretário.
Rede estadual
Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.
