O Procon/MA iniciou, nesta semana, operação de fiscalização e notificação de postos de combustíveis da Grande Ilha, após o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço. Os estabelecimentos devem justificar o aumento em um prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação.
Segundo o Procon/MA, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.
A operação de notificação e investigação é uma ação conjunta da Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.
