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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

“A bancada deve estar unida na busca das prioridades do Maranhão”, afirma Juscelino Filho

A bancada é a quarta maior do Nordeste, com 21 membros – 18 deputados federais e 3 senadores e atualmente está sob a coordenação do deputado Hildo Rocha

Foto: Reprodução

O deputado Juscelino Filho (DEM) defende o consenso entre os integrantes da Bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional “na busca de ajuda do governo federal em tudo que é importante para o nosso estado”. A eleição do novo coordenador da bancada está marcada para esta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. Além de Juscelino, está na disputa o deputado Gil Cutrim (PDT).

A bancada é a quarta maior do Nordeste, com 21 membros – 18 deputados federais e 3 senadores e atualmente está sob a coordenação do deputado Hildo Rocha. Nesta entrevista exclusiva ao jornalista Gil Maranhão, do Jornal Pequeno, em Brasília, Juscelino fala da bancada, da reforma da Previdência, dos seus primeiros projetos e das comissões em que participará dos debates este ano.

Coordenação/Bancada

Estou colocando o meu nome à disposição dos colegas para poder coordenar a bancada maranhense este ano. Queremos fazer um trabalho à frente da bancada juntos com todos os nossos pares, trabalhando pelas causas importantes do Maranhão. Na bancada vamos estar discutindo, por exemplo, as emendas para o Orçamento de 2020 e a ideia é trazer o debate de obras estruturantes para que a gente possa pegar nossas emendas impositivas e colocar em algo realmente importante para o nosso estado. Esses quatro anos de Parlamento, aqui, em Brasília, já nos dá uma certa experiência, bagagem, conhecimento junto aos órgãos do governo federal para poder estar dando encaminhamento para estas pautas importante do estado. E o nosso partido, o Democrata, estar hoje bem posicionado em Brasília, com a presidência das duas Casas do Congresso e alguns ministérios. E isso vai ajudar a facilitar, também, nesse encaminhamento das pautas da bancada e pretendemos usar isso em favor do Maranhão.

Consenso/eleição

Atualmente não há ainda um consenso. Vamos tentar construir até o dia da eleição, que está marcada para o próximo dia 26. Vamos torcer até o último momento pela consolidação desse consenso em torno de um só nome, para que a bancada maranhense comece essa nova legislatura sem nenhum tipo de divisão. Mas unida, em prol das prioridades do Maranhão.

Base aliada/governo

Não existe ainda uma base concreta de governo, está se construindo e breve estará bem desenhada, aliada e forte. E a tendência do nosso partido é nesse caminho. Mas, pela situação hoje do Democratas que tem alguns ministros, nós do partido estamos em comum acordo com a agenda econômica do governo.

Reforma da Previdência

Eu ainda não tenho uma opinião formada em relação à nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência. Sabemos da necessidade que há desse debate aqui no Congresso Nacional e da importância dessa reforma para o Brasil. De antemão nós já nos manifestamos contrários à proposta de aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Proteção Continuada). Acredito que esses dois temas devem ser retirados logo no início da tramitação da PEC, na Comissão Especial da Previdência. Esses temas não devem prosperar. E eu, pessoalmente, sou contrário. Quero que seja excluído essas propostas como está no texto. Nosso partido também tem se manifestado nesse sentido.

Idade mínima

Não tenho ainda o conhecimento profundo do texto da reforma da Previdência. Mas pretendo avaliar cada ponto para tomar um posicionamento. Sabemos que grandes nações do mundo fizeram esse debate, foi necessário reformar seus sistemas previdenciários, principalmente no que diz respeito à idade mínima, em relação à longevidade humano, mudanças na expectativa de vida do nosso povo, que é uma realidade. Então, não temos como fugir desse debate. Temos que encarar, mas com muita responsabilidade, sempre buscando proteger as pessoas mais pobres e necessitadas. E tirar benefícios dos que tem privilégios.

Bolsa Habilitação

Um dos projetos projeto de minha autoria apresentado este ano, que destaco, é o que trata de um benefício social para que as pessoas carentes, que fazem parte do cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, beneficiários do Bolso Família, tenham acesso à Bolsa Habilitação. Ou seja, o jovem de uma família de baixa renda, que está no Cadastro Único, quando estiver na idade certa de tirar a sua habilitação para dirigir uma moto, ou outro veículo, teria a sua primeira habilitação bancada pelo governo federal. E com este documento em mão, ele teria uma oportunidade de se inserir no mercado de trabalho, sendo moto-táxi, por exemplo, taxista, etc. No projeto a gente já cita um fundo específico para isto, que já existe no governo federal, que poder custear essa bolsa sem muitos problemas, sem impacto nas finanças do governo.

Transportes e Orçamento

Nesta Legislatura, continuo integrando a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que presidi o ano passado. Dentro desta comissão, apresentei um requerimento propondo a criação da Subcomissão de Previdência Social, que devo presidir ou ser o relato. Também estou integrando a Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara, como suplente, e pretendo ser um dos membros da Comissão Mista de Orçamentos (CMO), que deverá ser instalada no próximo dia 25.

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