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Tribunal de Justiça do Maranhão deve lançar concurso público até julho

O Tribunal foi notificado pelo CNJ para a realização de novo concurso público

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) deverá lançar concurso público até julho. É o que diz um ofício encaminhado pela presidência do TJ ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ notificou o TJ/MA no dia 20 de fevereiro, para que fornecesse informações, no prazo de 15 dias a contar daquela data, a respeito do andamento dos atos preparatórios para o novo certame.

A notificação determinava ainda que fosse informada a previsão para publicação do edital para o cargo de Oficial de Justiça.

Segundo o requerente do processo, o TJ vem nomeando servidores para exercerem temporariamente a função de oficial de justiça ao invés de promover concurso público para o citado cargo.

Como exemplo, é citada a situação de nove servidores que foram designados para exercer a função de oficial de justiça ou tiveram as indicações prorrogadas ao longo do ano de 2018, período em que o Tribunal poderia ter realizado concurso público para preenchimento das 17 vagas existentes.

Segundo dados atualizados no Portal da Transparência, atualmente, existem 98 cargos vagos de Oficial de Justiça no quadro de servidores, mas a quantidade de vagas que serão ofertadas no novo certame ainda não foram divulgadas pelo tribunal.

Os salários atualmente, de acordo com o portal da transparência, possuem valor inicial de R$ 6.883,85, podendo chegar aos R$9.917,43.

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