Prefeitos de cidades maranhenses atingidas pelas fortes chuvas; deputados federais e o senador Weverton Rocha estiveram reunidos com o vice-governador Carlos Brandão e com o ministro do Desenvolvimento Regional e Defesa Nacional, Gustavo Canuto, para tratar sobre o apoio do governo federal, em parceria com o governo estadual e gestões municipais, na assistência a essas localidades que sofrem com os alagamentos causados pelas chuvas.
Raio X
Segundo o major Cleyton, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, dos 17 gestores municipais que já iniciaram o seu registro no sistema da defesa civil, apenas 13 concluíram o processo. Os demais ainda necessitam inserir alguma documentação. Os outros 21 representantes municipais só solicitaram o atendimento.
“A assessoria do corpo de bombeiros, porém, sem decreto municipal reconhecendo a situação de emergência no município em mãos não tem como agir efetivamente. Existem, ainda, dentro desse universo dos 38 municípios que atualmente sofrem com os efeitos das chuvas e enchentes, alguns quantitativos que trataram diretamente com o governo federal, sem passar pelo crivo do Estado”, informou o major.
Ele explicou que os municípios têm essa autonomia, pela portaria ministerial, mas o corpo de bombeiros hoje tem uma equipe técnica, preparada para assessorar. “Então, recomendamos que os municípios procurem essa assessoria do corpo de bombeiros. Hoje, nós estamos preparados para este auxílio, para prestar essa assistência”, acrescentou o militar.
Ele relembrou, ainda, o caso do município Araguanã, que ainda não tinha o seu registro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) – concluída nessa terça-feira (9) – e reforçou que a orientação, enquanto Defesa Civil do Estado, é que sejam abordados pelos gestores municipais.
Como acionar a defesa estadual em caso de emergência
No Maranhão existe o plantão de atendimento 24h por meio dos números 2121501/32121515, com o corpo técnico à disposição para atestar e agilizar o processo de cadastro do município atingido; a fim de que, assim que o documento informatizado chegue ao governo federal, ele apresente realmente condições para que a Defesa Civil Nacional reconheça no plano a situação de emergência e, mais: definir quais as ações e medidas a serem adotadas para atender efetivamente as cidades.
“Imperatriz, Alto Alegre do Pindaré, Santa Helena e Araguanã já estão reconhecidos. Entrando no S2ID, automaticamente são repassadas as informações e reconhecida a situação de emergência para o Estado e a União. Então, o conhecimento da situação é mútuo. Aqueles gestores que porventura ainda não realizaram o cadastro de seu município, que o façam de imediato, porque nós não vamos burocratizar para reconhecer. Nós vamos reconhecer de ofício”, certificou o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional da Defesa Civil.
“Quanto mais rápido os documentos chegarem para nós, mais rápido chega a solução para os municípios”, complementou o vice-governador Carlos Brandão, que aproveitou para reforçar que o Governo do Estado ampliou em 10 municípios a atuação do corpo de bombeiros.
Demais casos e desburocratização das ações
O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, afirmou que em alguns municípios não existem lago ou rio passando perto da cidade mas sofrem com os efeitos das águas das chuvas. Segundo ele, a situação do município de Lago da Pedra, que já enfrentava problemas com buracos, piorou com as chuvas.
O gestor acrescentou que o seu município já teve “estradas estouradas”, estradas vicinais com pontes atingidas. E afirmou que a enxurrada que acontece no momento das fortes chuvas também causa grande estragos.
“Para nós, que não vivemos a situação de ter um rio tão perto, de ser um município tão permanentemente alagado, qual seria a orientação na forma de proceder em busca de auxílio, a fim de sermos contemplados por estes planos de ação emergenciais?”, questionou então, o prefeito Laércio.
“É o mesmo processo. Reconhecimento de situação de emergência, reconhecimento pelo governo federal. O caminho é o mesmo. Só o desastre que é diferente”, pontuou o ministro Canuto.
O ministro do Desenvolvimento Regional complementou a sua explanação dizendo que “para qualquer apoio nesse cenário, tem que ter reconhecimento federal e tem que ter uma autorização no sistema do que está sendo feito e solicitado. Se o município quer colchão, água, kits de higiene…a gente precisa saber disso e é só pelo sistema”. O ministro apontou, também, o que para ele é fato concreto: “nós (União) não vamos mudar a legislação daqui para amanhã. Vamos correr para resolver o que precisa para atender a população. Se entendermos que esse sistema não funciona, vamos discutir e reparar depois. Agora não é o momento para alterações. Vamos cumprir as etapas e garantir as ações”. Concluiu, categórico.
