O Maranhão deve ter em breve mais um instrumento de combate à violência contra a mulher: a Superintendência Estadual da Mulher. A medida está num projeto de lei do Governo do Maranhão que será enviado para votação na Assembleia Legislativa.
“Será um grande ganho para a estrutura da segurança pública. Enquanto na maioria dos Estados observamos, de maneira geral, retrocesso no enfrentamento da violência e da garantia dos direitos das mulheres, no Maranhão tem sido diferente”, diz Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão.
A superintendência será um órgão de gestão e de poder dentro do sistema de Segurança Pública. “Atualmente, as Delegacias da Mulher estão subordinadas às superintendências de Polícia Civil da capital e do interior, ou seja, não há uma política direcionada especificamente para elas”, explica Tanaka em entrevista à Nova 1290 Timbira.
“A questão da mulher é prioridade no governo e nada melhor que um organismo de poder, com espaço de decisão e que seja diretivo da Delegacia da Mulher. Isso fortalece essa política pública”, acrescenta.
A expectativa é que, com a superintendência, haja melhoras, aumento no número de Delegacias da Mulher e mais capacitação policial, entre outros impactos.
Avanços
Desde 2015, o Maranhão tem tido avanços significativos no combate à violência contra a mulher. “Temos espaços que só existem aqui, como o Departamento de Feminicídio”, diz Tanaka.
Além disso, há a Patrulha Maria da Penha, que será expandida para o interior do Estado. A Casa da Mulher Maranhense é outro exemplo de atuação.
A Casa passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana: é o chamado plantão especializado. “O atendimento 24 horas é para toda a região da Grande São Luís. Foi um grande serviço para toda a população feminina porque é nesses horários [após as 18h e nos domingos] que a mulher sofre mais violência”, afirma a delegada.
“Com o serviço 24 horas, ela pode registrar logo a ocorrência e fazer o procedimento policial.”
Mas a delegada ressalta que o combate à violência contra mulher tem que fazer parte do dia a dia de todos, não apenas da polícia: “É preciso que as pessoas se importem e mudem a maneira como se relacionam. Tudo passa pela modificação da cultura”.
Telefones
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 190. Em caso de denúncias anônimas, há o número 3223-5800. Para tirar dúvidas sobre quem procurar e como proceder em caso de violência contra mulher, está disponível o 180, que é um serviço nacional.
