O Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Indústrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep) realizou a primeira reunião deste ano, na terça-feira (16), para debater projetos de implantação e modernização com concessão de incentivos fiscais a empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Presidido pelo secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o Condep delibera os pedidos de incentivos fiscais apresentados por cartas consultas de empresas e concede regime especial para a habilitação nos termos da legislação. A Seinc é responsável pelo controle e monitoramento das contrapartidas sociais.
A concessão dos incentivos tem o objetivo de fomentar e diversificar a indústria e agroindústria no estado, com foco no desenvolvimento de centros industriais e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Na reunião, os processos de seis empresas tiveram parecer favorável.
“O Governo do Estado, por meio deste importante colegiado que é o Condep do Maranhão, vai fomentar empregos e adensar segmentos econômicos importantes de nosso estado, mesmo debaixo de uma severa crise que já dura seis anos consecutivos. Com estes incentivos, iremos possibilitar investimentos de mais de R$ 140 milhões e mais de 1.300 novos postos diretos e indiretos de trabalho. Cumprindo, assim, nosso papel de impulsionar os empreendimentos e os empregos em nosso estado”, destacou Simplício Araújo.
As seis empresas aprovadas são dos segmentos de indústria da construção civil, alimentícia, de logística e agroindústria. Os empreendimentos estão situados em São Luís, Santa Luzia e Imperatriz. Além da Seinc, formam o Condep as Secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Fazenda (Sefaz) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).
