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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Seminário proposto por Gastão Vieira reúne especialistas em financiamento na Educação

O seminário foi proposto pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira

Foto: André Mateus/Liderança do Pros

Especialistas de vários órgãos e entidades de estudos e pesquisas sobre gastos públicos em Educação no Brasil participam do Seminário “Financiamento em Educação Básica – Qualidade, Eficiência e Equidade”, que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove durante toda esta quinta-feira (25).

O seminário foi proposto pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira (Pros) e conta com quatro mesas-redondas. Além da eficiência na aplicação dos recursos públicos pelos estados e municípios, o seminário está discorrendo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CUSTO-BENEFÍCIO

“Este é um seminário técnico, de quem está estudando o assunto. Vamos discutir se a educação é eficiente, se os alunos estão aprendendo, se há municípios que merecem atenção especial e o custo-benefício dos investimentos”, disse o parlamentar á imprensa, após a abertura do evento.

Gastão Vieira citou como exemplos como o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade), dispositivos presentes em quatro das doze estratégias da meta 20 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014). “São padrões mínimos de qualidade que precisam de recursos para serem implantados”, defendeu.

“Eu fui presidente da Comissão de Educação da Câmara que analisou o PNE (Plano Nacional de Educação) e na época tínhamos R$ 5 milhões no orçamento de 2013/2014, mas este recurso acabou não sendo aplicado”, explicou.

A prefeita de Rosário Irlahi Moraes representa a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no seminário, que tem representantes de Açailândia e outras cidades e instituições do Maranhão. O evento conta, ainda, com a presença de parlamentares de vários estados, representantes do Ministério da Educação, do Unicef, do Inep, e entidades representativas de professores, educadores e técnicos.

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