A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal está debatendo neste momento o projeto de lei que trata das alterações nos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A audiência pública foi proposta pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) – que é o autor do projeto (PLS 465/2018).
O projeto exclui da área protegida comunidades que foram indevidamente incluídas no interior da unidade e que estão
sendo privadas do acesso a equipamentos públicos imprescindíveis, como escolas e unidades de saúde, e que têm desenvolvimento econômico extremamente limitado devido às regras previstas na legislação que regula a ocupação das áreas que fazem parte do parque.
Participam da audiência Aluizer Malab, do Ministériodo Turismo; Marcos de Castro, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes; e Rosemary Malheiros, da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura (Contag).
Também participam o antropólogo Benedito Souza Filho, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma); além de Ulisses Denache Sousa, doutorando em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP); Antonio Pedrosa, advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema); e a bióloga Nathali Ristau, do Instituto Amares.
A audiência é acompanhado pelos senadores Zenaide Maia, presidente da CDR; Roberto Rocha, autor da proposta; e Romano Ferrer, relator do projeto.
A senadora Eliziane Gama não pode comparecer, pois está de licença médica.
