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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Projeto de Roberto Rocha quer bloquear ligações indesejadas de telemarketing

O serviço já funciona em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, por meio de lei estadual, prevendo esse direito ao consumidor

Foto: Reprodução

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou esta semana projeto de lei que permite o usuário de linha fixa ou móvel cadastrar o seu número em uma lista para não receber mais ligações de telemarketing. O serviço já funciona em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, por meio de lei estadual, prevendo esse direito ao consumidor.

“Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de telemarketing? Quem nunca recebeu uma ligação dessa natureza em pleno sábado ou após às 21h?”, questiona o senador maranhense, na justificativa da proposta, que começou a tramitar no Senado Federal. Se aprovada, a proposta segue para deliberação na Câmara dos Deputados e, logo após, a sanção presidencial.

“É preciso que seja respeitado o dia e o horário de uma ligação desse tipo para consumidores que não figuram na lista de bloqueio”, defendeu o parlamentar.

PESQUISA

Uma pesquisa do aplicativo de identificação de chamadas Truecaller, divulgada em 2018, aponta que o consumidor brasileiro é o líder no ranking de 20 países que mais recebem chamadas dessa natureza. Em média, são 37,5 ligações não solicitadas por mês. As operadoras de celular são as campeãs com 33%, seguido de empresas de cobrança e de serviços financeiros, com 24% e 10%, respectivamente.

A proposta do parlamentar também abrange mensagens eletrônicas de voz, texto ou vídeo. “É um desconforto muito grande para o consumidor que é bombardeado todos os dias com mensagens de texto e ligações indesejadas de telemarketing que insistem em ofertar produtos e serviços, sobretudo em horários inconvenientes”, afirmou Roberto Rocha.

Usuários não inscritos nessa lista, o projeto permite ligações ou envio de mensagens de voz, texto ou áudio somente em dias úteis e entre 10h e 18h.

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