Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Senado já articula tramitação de PEC paralela para Estados

À espera da reforma da Previdência, o Senado já começa a discutir como fará para modificar trechos aprovados pelos deputados sem que isso atrase ainda mais sua promulgação

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

À espera da reforma da Previdência, o Senado já começa a discutir como fará para modificar trechos aprovados pelos deputados sem que isso atrase ainda mais sua promulgação. A discussão que deve monopolizar os senadores é a inclusão de estados e municípios no âmbito das mudanças previstas, impasse que não foi superado na Câmara. A tendência é que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apresentada para que possa agrupar esse tipo de correção. Este texto tramitaria, então, em paralelo à proposta original.

Possível relator da reforma na Casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) confirmou ontem que já estuda o teor desta “PEC paralela”. O tucano conversou sobre a alternativa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também teria sinalizado positivamente neste sentido. Se essa possibilidade vingar, a nova PEC seria apreciada simultaneamente ao texto enviado pelos deputados. Desta maneira, os trechos da proposta que tivessem consenso no Senado seriam enviados à promulgação, enquanto que as mudanças ficariam reservadas à nova PEC. Esta, por sua vez, retornaria à Câmara.

O impasse é justamente o fato de que o eixo principal da nova PEC seria a reinserção dos estados e municípios na reforma, tema que não agradou os deputados. Senadores colocam em questão a possibilidade dos parlamentares rejeitarem, mais uma vez, o tema. “Ao meu ver, vai haver um outro sentimento na Câmara (quando parte da proposta retornar). Somos a casa da federação e aí eles (deputados) estariam votando contra uma posição do Senado”, argumentou Tasso.

Por conta disso, alguns senadores cogitam aprovar um texto que tornaria facultativo a estados e municípios a adesão à reforma. “Há duas tentativas que vislumbro. Na primeira, incluímos estados e municípios. Na segunda, é facultada a estados e municípios a adesão à reforma em um prazo de 180 dias mediante lei complementar”, sugeriu o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O fatiamento da PEC da Previdência não agrada a todos, no entanto. “Tenho dúvidas sobre quais pontos da reforma vão estar no fatiamento e quais não, isso pode significar a imobilização dos estados”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Além disso, na avaliação dele, as assembleias legislativas estaduais só têm condições de aprovar qualquer adesão dos estados na reforma até outubro. Após isso, ficaria muito difícil por conta da proximidade com as eleições municipais. Sobre isso, Tasso Jereissati disse que sua expectativa, como futuro relator, é que o Senado aprove todos esses detalhes até setembro. “Aqui no Senado eu tenho a sensação que dá para fazer bem rápido. Temos boa parte da opinião dos senadores já pronta”.

Carregando