O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, anunciou nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal. “Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita”, disse ele ao manifestar otimismo com este encontro.
Segundo Erlanio, “nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”. A afirmação foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FMP) bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios.
Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoal. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).
Comissão – No encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse. Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.
Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.
Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE). Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.
“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.
A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.
Estratégia – O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos que um tributarista foi contratado pela entidade para acompanhar os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse ele.
Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.
“A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.
Prefeituras que participaram:
- Amapá do Maranhão
- Anajatuba
- Bacabal
- Bernardo do Mearim
- Boa Vista do Gurupi
- Colinas
- Conceição do Lago-Açu
- Dom Pedro
- Esperantinópolis
- Fortuna
- Igarapé Grande
- Gov. Archer
- Grajaú
- Guimarães
- Lago Verde
- Lagoa Grande
- Paraibano
- Paulo Ramos
- Pedreiras
- Rosário
- Santa Rita
- São Benedito do Rio Preto
- São João Batista
- São José dos Basílios
- São Luís Gonzaga
- Vitorino Freire
- Vitória do Mearim
