O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (29) que pretende indultar no final do ano “policiais presos injustamente no Brasil”.
“Final do ano espera aí. Aqueles indultos, eu vou escolher alguns caras, colegas policiais que estão presos injustamente no Brasil. Presos por pressão da mídia. Até o final do ano vai ter policial nesse indulto. Espero que o pessoal me abasteça de nomes, para a gente analisar. Para quem estiver em condições a gente poder colocar na rua”, declarou o presidente em uma live transmitida nas redes sociais.
Bolsonaro não deu mais detalhes sobre sua intenção de indultar policiais.
Tradicionalmente o presidente da República edita ao final do ano um decreto de indulto de Natal. O presidente estabelece no decreto determinados requisitos mínimos para definir quem pode ser beneficiado com o perdão. Essa prerrogativa presidencial gerou polêmica em 2017.
No indulto natalino daquele ano, o então presidente Michel Temer reduziu nos casos sem grave violência ou ameaça o tempo de cumprimento da pena para a obtenção do perdão.
Alguns setores criticaram a medida de Temer por entenderem que ela era leniente com condenados por crimes de colarinho branco.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o decreto de Temer, mas a decisão foi revertida em maio deste ano pelo plenário da Corte.
Na live, Bolsonaro abordou em outros momentos pautas relacionadas a policiais.
Ele defendeu um projeto que está elaboração no governo que, segundo ele, “dá retaguarda jurídica” para policiais. “Que permite ao policial, ao terminar uma missão, ser condecorado e não processado”, concluiu o presidente.
