O relator da Lava-Jato no Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, mandou soltar Marcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), preso na última terça (10) pela Lava-Jato.
O desembargador substituiu a prisão por medidas cautelares como a proibição de deixar o Brasil e de ter contato com outros investigados. Também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Márcio Lobão e seu pai foram beneficiados com propinas relacionadas à Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à Usina Belo Monte, no Pará. Os procuradores acusam Márcio e Edison Lobão de solicitarem e receberem vantagens indevidas das empresas Estre e Odebrecht na ordem de R$ 50 milhões.
A decisão de prisão temporária, ou seja, sem data para terminar, foi dada pela juíza Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal de Curitiba, mas foi revertida na noite dessa sexta (13) pelo TRF-4.
“Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos – neste momento – que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa”, escreveu o Gebran Neto.
O desembargador destacou, porém, que sua decisão se baseia nos elementos que justificaram a última fase da operação Lava-Jato e que Márcio Lobão pode voltar a ser preso dependendo dos desdobramentos das investigações.
“Por certo que o avançar das investigações e do processo penal poderá demonstrar outra situação e uma atuação mais intensa do paciente ou, até mesmo, participação ativa em organização criminosa. Porém, considerando que a legalidade ou não da prisão deve ser aferida pelos elementos que a orientaram, não vejo como, de momento, atestar a imprescindibilidade da prisão preventiva, sendo possível a sua substituição por medidas cautelares diversas”, escreveu Gebran Neto.
Segundo o advogado Aristides Junqueira, Márcio Lobão, que está detido em Curitiba, deve deixar a prisão neste sábado (14).
