Após Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada na última quarta-feira, 25, o Poder Judiciário homologou, na sexta-feira, 27, sentença de transação em que ficou acertada a interdição, a partir desta segunda-feira, 30, dos monumentos religiosos (concha acústica e estátua) de São José de Ribamar.
O objetivo é garantir a segurança da população até que seja realizada a restauração dos monumentos. A ACP foi ajuizada pela promotora de justiça Sílvia Menezes de Miranda. O acordo foi firmado com a Paróquia e Santuário de São José de Ribamar, o Município de São José de Ribamar e o Estado do Maranhão e homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
A coordenação da Paróquia se comprometeu, ainda, a protocolar no Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP) pedido de tombamento dos monumentos no prazo máximo de dois meses.
Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foram realizadas três vistorias na área, onde foram analisados os monumentos religiosos, e as perícias apontaram comprometimentos estruturais.
