A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, as lojas do comércio de rua em São Luís poderão abrir das 8 às 14 horas e as lojas localizadas nos shopping centers poderão funcionar das 14 às 20 horas, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 ao final do dia.
Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento nesse feriado, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís o valor de R$ 5,00 por empregado.
As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais e que podem funcionar em horário livre nessa data.
