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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Posto do Procon vai funcionar no Centro Cultural do MPMA em São Luís

No posto, que vai funcionar das 8 às 13 horas, serão oferecidos serviços para formalização de reclamações e orientações quanto aos direitos dos consumidores

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão e o Procon-MA assinaram nesta terça-feira, 2, um termo de cooperação técnica para a instalação e funcionamento de um posto de atendimento a consumidores no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, situado na Rua Oswaldo Cruz, no centro de São Luís.

A iniciativa dos dois órgãos objetiva contribuir para a descentralização, implantação e efetivação da Política Nacional das Relações de Consumo, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

No posto, que vai funcionar das 8 às 13 horas, serão oferecidos serviços para formalização de reclamações e orientações quanto aos direitos dos consumidores. Um funcionário capacitado pelo Procon fará o atendimento ao público.

Conforme o termo de cooperação, que tem vigência de 60 meses, o Ministério Público do Maranhão terá a incumbência de oferecer uma estrutura mínima, dotada de equipamentos e mobília, para o funcionamento do posto. Serão disponibilizados computador com acesso à internet, scanner, impressora, linha telefônica, além de armários, cadeiras e mesa.

“A parceria institucional entre o Ministério Público e o Procon vai propiciar mais um espaço de atendimento aos consumidores. A criação do posto representa um avanço positivo na promoção da cidadania”, destacou o procurador-geral de justiça.

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