Com a proximidade do Dia das Crianças, 12 de outubro, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), realiza fiscalização e pesquisa comparativa de preços em lojas que comercializam brinquedos, em São Luís.
A ação, que teve início nessa quinta-feira (3) e segue até a próxima semana, está sendo realizada em lojas do centro e shoppings da capital com objetivo de verificar se os brinquedos atendem às especificações que garantem a qualidade e segurança, bem como a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), indicação da faixa etária, precificação, dentre outras exigências legais.
Paralelamente à esta ação, o Procon também está conferindo se os estabelecimentos possuem documentação necessária para seu funcionamento e se cumprem as determinações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, a equipe realiza pesquisa de preços a ser divulgada na próxima semana para auxiliar o consumidor na hora da compra do presente para o Dia das Crianças.
Percebendo irregularidades no produto, o consumidor deve comunicar imediatamente ao fornecedor e, caso o problema não seja sanado, pode formalizar uma reclamação junto ao órgão por meio do app Procon Maranhão, pelo site ou ainda em uma das unidades físicas de atendimento.
