A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) uma operação para investigar o pagamento de propina a agentes públicos para suspender e anular a operação Castelo de Areia. Entre os alvos estão a casa e o escritório do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, e o escritório da Camargo Côrrea.
A operação Appius, realizada em parceria com o Ministério Público Federal, ocorre após delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza.
A Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e apurava os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, dentre outros, praticados por representantes da construtora Camargo Corrêa e agentes políticos, para obtenção de contratos públicos.
Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, suspendeu a ação ao aceitar um habeas corpus em janeiro de 2010. Na ocasião, ele determinou a suspensão dos processos criminais e investigações, até que fosse resolvida a questão sobre a origem das provas. A operação Castelo de Areia foi anulada em 2011 pela 6ª Turma do STJ. Entretanto, a Lava Jato acabou puxando fatos relacionados às investigações dessa operação sobre irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A operação Appius apura os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, além dos crimes de lavagem e ocultação de ativos. A investigação está em segredo de Justiça.
Em nota, a defesa do ex-ministro Antônio Palocci afirma que a operação deflagrada na data de hoje demonstra a efetividade do procedimento de colaboração realizado por Palocci, que diz que continuará cooperando de modo amplo e efetivo com a Justiça.
