A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco magistrados. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23) e é válida por cinco dias.
De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária do juiz foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também expediu o mandado de prisão temporária do juiz José Valter Dias, que não foi localizado pela polícia. Ele é apontado como um dos maiores proprietários de terra do oeste baiano.
Os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e José Valter Dias estavam afastados do trabalho desde a última terça-feira, quando começou a operação.
Eles e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.
Segundo a decisão do STJ, essas duas prisões só foram decretadas agora porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas na última terça-feira. O ministro Og Fernandes destaca que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas. José Valter Dias não foi localizado pela polícia.
Ainda de acordo com a decisão do STJ, Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo.
Operação Faroeste
Quatro advogados já tinham sido presos e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e têm duração de cinco dias. Neste sábado, o STJ determinou a prorrogação dessas prisões por mais cinco dias.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Segundo o STJ, o grupo integra uma organização criminosa. Os afastamentos dos magistrados valem por 90 dias.
Na última quarta-feira (20), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.
Foram afastados:
- Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA;
- José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
- Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
- Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);
- Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
Foram presos:
- Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância
- Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
- Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado
- Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
- Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
