Neste ano, no Maranhão já foram registrados 47 casos de feminicídios. Destes, nove aconteceram na região metropolitana de São Luís. Preocupado em combater a violência contra a mulher, o vereador Dr. Gutemberg criou o ‘Programa de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde na família’. Aprovado em duas votações na Câmara Municipal, o projeto de Lei nº 0173/18 foi encaminhado para a sanção do Prefeito Edivaldo Holanda.
O programa é voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde. As ações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, junto com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social e a participação da sociedade.
“Os crimes de feminicídio, normalmente, acontecem em casa. Não é um problema de segurança pública. É cultural. Por isso, a educação é um fator fundamental para mudar essa realidade. Com o programa de prevenção à violência doméstica, vamos aproveitar as ações dos agentes comunitários de saúde para, também, levarem informações às famílias de prevenção à violência contra a mulher. Precisamos de fé e conhecimento porque somos todos iguais”, afirma Dr. Gutemberg.
O programa também prevê a divulgação dos serviços que garantem a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores, além de utilizar os agentes comunitários para promover o acolhimento humanizado e a orientação de mulheres em situação de violência. Também sera feito o encaminhamento aos serviços da rede de atendimento especializado, quando necessário.
Dr. Gutemberg também destacou o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, data instituída pela Organizações das Nações Unidas – ONU, e lembrado nesta última segunda-feira (25).
“A ONU definiu a violência contra a mulher como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou inclua ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública ou na vida privada. A minha mensagem às mulheres maranhenses é que elas não estão sozinhas nesta luta. E quebrem o silêncio, não tenham medo de denunciar qualquer ato de agressão”, alerta Dr. Gutemberg.
O parlamentar também é autor de mais dois projetos na área: o projeto de Lei nº 052/19, que veda a nomeação para cargos em comissão de condenados pela prática de crimes cometidos nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); e o projeto de Lei nº 059/ 19, que cria a Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher e dá outras providências.
