Em audiência pública, nessa quinta-feira (5), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, para debater mudanças na gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) entregou ao representante do governo federal uma cópia de oficio em que o governador Flávio Dino pede que seja passada ao Governo do Maranhão a gestão Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
“A grande novidade nessa audiência foi a exposição desse documento, que é uma manifestação oficial do governo do Maranhão propondo a delegação da gestão do Parque dos Lençóis para o estado”, revelou o deputado Bira do Pindaré, em entrevista ao Jornal Pequeno, em Brasília.
A cópia foi entregue ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Jorge Cerqueira, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do governo federal na audiência da Câmara dos Deputados.
PROTOCOLO
O documento do governo do Maranhão foi protocolado pela primeira vez no dia 3 de julho desde ano – Ofício n° 0125/2019 -, logo após o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, ter manifestado na imprensa nacional a intenção de incluir os Lençóis no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), em elaboração pelo governo Bolsonaro. Após o governo federal oficializar, em agosto deste ano, o seu “pacote de concessões”, incluindo parques nacionais e áreas de conservações, o documento foi novamente protocolado, dia 6 de setembro, no MMA – Ofício n° 190 /2019GG.
Cinco meses depois do documento ser entregue, o ministro Salles sequer tomou uma posição. “O ministro ainda não estudou o documento”, afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes Homero Cerqueira.
“ANALISAR ANTES DE PRIVATIZAR”
“O que a gente espera é que antes de privatizar, o governo federal analise a proposta do governo do Maranhão de gerir o parque. Pois, se o governo do estado está se comprometendo, dizendo que tem as condições para isso, acredito que a gente deveria viver essa experiência”, disse Bira do Pindaré.
“Afinal de contas, ninguém tem mais preocupação com a gestão do Parque dos Lençóis do que nós, maranhenses. Esse é um gesto positivo que deve ser analisado” – complementou.
Além do presidente do ICMBio e dos deputados Bira e Camilo Capiberipe (PSB-AP) – propositores da audiência –, participaram dos debates o representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), Victor Lamarão de França; o professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Benedito Sousa Filho, e, ainda, Robson Oliveira, da Casa Civil (Programa Parcerias e Investimentos/PPI); Rafael Luís, da Embratur, e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que defendeu a cessão de serviços do Parque dos Lençóis para a iniciativa privada.
PRÓXIMOS PASSOS
Os próximos passos da Câmara, conforme revelou Bira à nossa reportagem, é um acompanhamento do trâmite do decreto do presidente da República sobre a cessão de gestão dos Lençóis Maranhense, realização de debates com os municípios envolvidos e visitas técnicas.
“O presidente do ICMbio nos convidou para conhecer a experiência de gestão do Parque do Iguaçu, no Paraná, e ficaram de responder essa questão do governo do Maranhão. Vão também apresentar um planejamento, que é um estudo, escutas, consultas públicas e audiências públicas, e finalmente o edital. Essa é tramitação que eles dizem que vão adotar em relação à questão da gestão do Parque dos Lençóis”, revelou o deputado maranhense.
“Esperamos que tudo seja feito de forma transparente e que toda a população possa acompanhar, sobretudo, as milhares de pessoas que vivem na região do Parque dos Lençóis e que precisam ser escutadas e levadas em consideração”, acrescentou Bira.
