O primeiro ano da 56ª legislatura, composta por um grande número de novos parlamentares, e a briga política acirrada entre o novo governo federal e a oposição provocaram excessos de deputados no Plenário da Câmara e uma grande movimentação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa em 2019.
O número de representações chegou a 21, um recorde. Atualmente, há 11 processos em andamento. Desde a sua criação, em outubro de 2001, o Conselho nunca tinha recebido tantas representações. Com os sete processos instaurados na quarta-feira (11) – seis a pedido do PSL – contra parlamentares da própria legenda, o número de representações neste primeiro ano de legislatura chegou a 21, um recorde.
Atualmente, há 11 processos em andamento. O presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), vê o momento com preocupação. “Muitos excessos estão chegando lá, sobretudo em razão de um acirramento da política”, declarou. “Temos agido com isenção e transparência, cumprindo nosso papel de buscar que se mantenha o respeito às normas e entre os pares. Isso é fundamental para a imagem, a credibilidade e o andamento dos trabalhos legislativos”, completou.
BOCA ABERTA
Na terça-feira (10), o colegiado aprovou o parecer de Alexandre Leite (DEM-SP) propondo a suspensão do mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR) por seis meses. A recomendação agora será apreciada pelo plenário da Câmara.
O PP representou contra o parlamentar acusando-o de ter feito uma gravação sem autorização em uma UPA de Londrina (PR) e publicar as imagens em uma rede social.
EDUARDO BOLSONARO
As atenções no Conselho de Ética também estão voltadas para os processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No caso da fala sobre o AI-5, o presidente Juscelino Filho escolheu Igor Timo (PodeMG) para relatá-lo. Já quanto à denúncia de “lixamento virtual” da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o relator será Eduardo Costa (PTB-PA).
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Na lista tríplice deste último fato estava também o nome de Márcio Jerry. O presidente do Conselho já declarou à imprensa que os processos contra Eduardo Bolsonaro devem ter grande impacto na vida nacional. “Além de deputado, trata-se do filho do presidente da República. Na minha avaliação, a imunidade parlamentar tem limites. Ela não pode ser desculpa para ofender, instigar o crime, desrespeitar as instituições”, disse. “O assunto esfriou nas últimas semanas, mas deve esquentar após o recesso”, destacou Juscelino Filho.
