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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Mentor da Reforma Tributária realiza debate em Imperatriz

Seminário é o último de 2019 a ser realizado pela Câmara dos Deputados no país.

O economista Bernard Appy (Foto: Divulgação)

Mentor da Reforma Tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados, o economista paulista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, é o grande conferencista do seminário que a Comissão Especial da Reforma Tributária realiza nesta segunda-feira (16), em Imperatriz (MA).

O evento acontece na Câmara Municipal e reúne a classe empresarial, lideranças políticas e representantes de entidades e instituições do setor produtivo.

Este é o último debate deste ano de 2019, avisa o presidente da Comissão, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que coordena o evento.

“Realizamos este ano uma série de seminários regionais, em regiões diversas do País, para ampliarmos a discussão, com a sociedade, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, do deputado Baleia Rossi, acentuou Rocha.

O “PAI” DA REFORMA – O estudo de Appy sobre ajuste fiscal e novo modelo tributário para o Brasil, feito com outros especialistas no tema, embasou a proposta do deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45/2015, em análise na Câmara Federal.

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

MARANHÃO NO DEBATE – A realização do Seminário da Reforma Tributária no Maranhão atende a um pedido do deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA).

Ele foi autor dos dois requerimentos aprovados pela Comissão Especial, em agosto, propondo a realização de um debate em São Luís – que aconteceu em setembro -, e outro em Imperatriz.

“Na minha opinião o Maranhão não podia ficar de fora do debate de um tema de grande importância para a economia do Brasil, que é a Reforma Tributária”, argumentou Braide.

“Acho que é extremamente importante envolver nessa discussão os segmentos econômicos do estados, os empresários da indústria, comércio, agricultura, turismo, bens e serviços; as entidades; autoridades e as lideranças políticas”, acentuou.

Da mesa de debates do seminário regional em Imperatriz participam, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos; o vereador Adhemar Freitas Jr; o prefeito da cidade, Francisco de Assis Andrade Ramos; o presidente da Associação Comercial e Industrial, Guilherme Maia Rocha, e o presidente dos Sindicatos Comerciários de Imperatriz, Francisco Soares Barros.

A Comissão Especial da reforma Tributária da Câmara Federal realizou em 2019 um total de 14 encontros regionais, em diferentes estados do país, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema com a sociedade. Ainda estão previstostrês seminários, no início de 2020, antes da apresentação do parecer.

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